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O Sindipetro-RJ, filiado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), informou nesta segunda-feira, 10, que a Refit já demitiu 100 empregados após a interdição realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Receita Federal por irregularidades encontradas na ex-Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro.
Em protesto contra as demissões, empregados demitidos e o sindicato fazem nesta segunda um protesto na Avenida Brasil, principal via de acesso do Rio de Janeiro, causando problemas no trânsito e recebendo críticas nas redes sociais.
Deflagrada em São Paulo no fim de agosto, a Operação Carbono Oculto revelou que o combustível da Refit estaria abastecendo postos de gasolina controlados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Desde então, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional subiram o tom nas críticas contra a empresa, classificando Manguinhos como eldquo;sonegador contumazerdquo; e afirmando que a companhia não vem recolhendo tributos como deveria.
Procurada, a Refit negou sonegar impostos e rejeitou ter ligação com o crime organizado. eldquo;A Refit não foi alvo da operação Carbono Oculto e repudia de forma categórica qualquer tentativa de associar a empresa ao PCC ou a qualquer outra organização criminosaerdquo;, afirmou a empresa, em nota.
Em setembro, em uma batida contra a refinaria, a Receita Federal desvelou mais problemas na Refit. Na Operação Cadeia de Carbono, quatro navios que traziam carga do exterior para Manguinhos acabaram apreendidos porque, segundo o Fisco, tentavam enganar os controles aduaneiros na importação de gasolina para pagar menos ou nenhum imposto.
A empresa dizia comprar matéria-prima, mas um laudo feito pela ANP verificou que se tratava de gasolina pronta. Em nota, a Refit afirma que eldquo;não pratica sonegação fiscal, ao contrário, emite regularmente suas notas fiscais e questiona, por meios legais e transparentes, a cobrança de supostos débitos tributárioserdquo;.
A ANP, por sua vez, verificou problemas na tancagem e no controle de vazão em Manguinhos e, o mais relevante para o futuro da companhia, concluiu que a Refit não estava refinando combustível, o que pode levá-la a perder benefícios tributários e até a licença para operar.
As irregularidades levaram a agência a interditar a companhia emdash; decisão que foi parcialmente revertida. Os equipamentos usados no refino seguem fechados até a palavra final da diretoria da ANP.
Em nota, a Refit afirma que eldquo;já comprovou por meio de dois laudos científicos que não há qualquer irregularidade na documentação das importações, não havendo, portanto, justificativa para a interdição da carga pela Receita Federalerdquo;.
Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo
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