ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 16 unidades da Federação (3 a 7/11/25)

Entre os dias 3 e 7/11, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 16 unidades da Federação.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.

O destaque no período foi a participação da ANP na Operação Pressão Máxima, no Rio de Janeiro, em conjunto com órgãos estaduais, com foco na verificação da segurança dos abastecimentos de veículos com GNV e da conformidade dos cilindros desse produto utilizados nos automóveis.

Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.

Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.

Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:

Rio de Janeiro

No estado, foram fiscalizados 19 postos de combustíveis e sete revendas de GLP, nas cidades do Rio de Janeiro, Araruama, Niterói, Cabo Frio e Duque de Caxias (nesta última, em parceria com Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais - SUPCCA e Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ).

Na capital fluminense, a ANP participou da Operação Pressão Máxima, em conjunto com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o IPEM-RJ, o Procon Estadual, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) e o Comando de Polícia Ambiental (CPAM/PMERJ). O foco foi a verificação da segurança dos abastecimentos de veículos com GNV e da conformidade dos cilindros desse produto utilizados nos automóveis.

No total, foram lavrados quatro autos de infração e dois de interdição, e coletadas 10 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Amapá

Foram fiscalizados dois postos de combustíveis em Macapá, sem registro de irregularidades.

Amazonas

A ANP participou de força-tarefa com o Ibama, a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-AM), a Marinha, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Ministério Público Federal, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), a Delegacia Fluvial e as Polícias Militar e Civil, nas cidades de Manaus e Manacapuru.

Foram fiscalizados quatro postos flutuantes de combustíveis, um ponto de abastecimento e um agente não regulado, com a lavratura de três autos de infração e dois de interdição, e a apreensão 7.400 litros de diesel marítimo.

Duas amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.

Ceará

Doze postos de combustíveis e quatro revendas de GLP foram fiscalizados nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Eusébio, Itaitinga, Maranguape, Guaiuba e Maracanaú (em parceria com a Polícia Civil em uma das ações).

Foram lavrados nove autos de infração e quatro de interdição.

Distrito Federal

Em Brasília, foi realizada operação conjunta com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com o uso do espectrofotômetro, modelo FTIR. Não foram encontradas irregularidades.

Cinco amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.

Goiás

Foram fiscalizados 10 postos de combustíveis, um terminal de combustíveis e quatro distribuidoras de combustíveis, em Goiânia, Senador Canedo, Anápolis, Rio Verde e Aparecida de Goiânia, com a lavratura de um auto de infração e um de interdição, que resultaram na apreensão de 1.218 litros de etanol.

Foram coletadas 24 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Mato Grosso

Foram realizadas operações em Sorriso e Várzea Grande (em parceria com o Procon Municipal), em cinco postos de combustíveis, sem registro de irregularidades.

Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.

Minas Gerais

As ações aconteceram em 44 postos de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e uma usina de etanol, nos municípios de Vazante, Presidente Olegário, Itaúna, Pedra do Indaiá, Ituiutaba, Mutum, Aimorés, Formiga, Córrego Fundo, Pains, Galileia, Frei Inocêncio, Itapecerica, Oliveira, Governador Valadares, Alpercata, Santa Vitória, Cachoeira Dourada, Ipiaçu e Capinópolis.

Foram lavrados nove autos de infração e um de interdição, e coletadas 27 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Pará

Um posto de combustíveis e três agentes não regulados foram fiscalizados em Belém, Santarém e Marabá, nesta última cidade em ação conjunta com a Força Nacional e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), finalizando mais uma etapa da operação de desintrusão na terra indígena Kayapó.

A ação resultou na interdição de posto revendedor de combustível de aviação clandestino e na apreensão de 5000 litros de querosene de aviação.

Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Paraíba

Houve vistoria em 11 postos de combustíveis em João Pessoa, Marcação, Rio Tinto, Santa Rita e Bayeux. Foram lavrados quatro autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Paraná

As ações aconteceram em Curitiba, Pinhais e Paranaguá. Foram vistoriados dois postos de combustíveis e dois terminais de combustíveis, com a lavratura de dois autos de infração. Três amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.

Pernambuco

Foram fiscalizados 13 postos de combustíveis e três revendas de GLP, em Recife, Paulista, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, com a lavratura de oito autos de infração e um de interdição.

Os fiscais atuaram em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-PE) em uma ação em Recife e uma ação em Paulista.

Foram coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Rio Grande do Sul

Um posto de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizadas nos municípios de Cachoeirinha e Canoas. Não foram encontradas irregularidades.

Roraima

Em parceria com a Polícia Federal, os fiscais estiveram em seis postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Boa Vista, Pacaraima e Caracaraí.

Foram lavrados cinco autos de infração e dois de interdição.

Santa Catarina

As ações aconteceram em 13 postos de combustíveis, quatro pontos de abastecimento, uma base do ramo de transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e um agente não regulado que comercializava metanol sem autorização da ANP, em Florianópolis, Criciúma, Tubarão, São José, Itapoá, Camboriú, Joinville, Palhoça, Porto Belo e Canelinha.

Foram lavrados nove autos de infração e um de interdição, e apreendidos 15 mil litros de metanol.

São Paulo

Houve vistoria em 37 postos de combustíveis e um produtor de lubrificante acabado. Foram coletadas 19 amostras de combustíveis para análise em laboratório, lavrados 11 autos de infração e quatro de interdição, sendo lavrada a primeira interdição total no estado de São Paulo por uso de metanol na gasolina, identificado in loco com o uso do equipamento espectrofotômetro, modelo FTIR.

As ações aconteceram na capital e nos municípios de São José dos Campos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Aparecida, Guarulhos, Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, Taubaté, Guaratinguetá (em ação conjunta com a Polícia Civil), Queluz, Praia Grande, São Vicente, Santos e Jacareí, nessa última em força-tarefa com o Procon Municipal, o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e a Polícia Civil.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Fonte/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP