Rombo fiscal volta a ameaçar Estados após redução do ICMS

A eldquo;lua de melerdquo; dos governadores que assumem em janeiro deve ser mais curta do que de costume. Isso porque eles chegam com o desafio de equilibrar caixas esvaziados pela redução da alíquota do ICMS, principal tributo arrecadatório dos Estados. Lei sancionada em julho por Jair Bolsonaro impôs limite entre 17% e 18%

para a cobrança da alíquota endash; antes disso, ela podia superar 30%. Levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra que a arrecadação com o imposto no terceiro trimestre deste ano caiu 6,5%, na comparação com o mesmo período de 2021. Uma reestruturação fiscal nas contas estaduais já é dada como certa para 2023, e o custo do ajuste deve chegar a R$ 70 bilhões. Estados já falam em rever investimentos, caso do Rio Grande do Sul, que perdeu R$ 2 bilhões.

Novos governadores assumem com o desafio de reduzir gastos e equilibrar Orçamento, esvaziado pela redução de alíquotas do ICMS; Itaú estima ajuste em até R$ 70 bilhões

Sem um ajuste fiscal no próximo mandato, as contas dos Estados correm o risco de voltar para o vermelho. Os governadores reeleitos e os novos que tomam posse em 1.º de janeiro vão assumir com uma incerteza grande em relação ao desempenho da arrecadação, sobretudo depois da lei que estipulou um teto para a cobrança do ICMS sobre itens considerados essenciais, como telecomunicação, combustível e energia elétrica.

O ICMS é o principal tributo dos Estados. Em julho, uma lei sancionada pelo presidente

Jair Bolsonaro impôs um limite entre 17% e 18% para a cobrança da alíquota endash; antes, chegava a superar 30%, dependendo do Estado e produto. Governadores questionam a medida e trabalham por uma compensação no caso de queda na receita. Um grupo criado no Supremo Tribunal Federal (STF) tenta um acordo sobre o tema, mas ainda não houve avanços. Segundo o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), a perda pode chegar a R$ 125 bilhões em 12 meses.

Em 2023, uma reestruturação fiscal nas contas estaduais, com corte de gastos, já é dada como certa. Nas projeções do Itaú, o custo do ajuste deve chegar a R$ 70 bilhões, para que o resultado primário (aquele que não leva em conta o pagamento de juros) dos Estados fique em 0% do Produto Interno Bruto (PIB). Se nada for feito, os Estados podem ter um déficit de 0,7%. Em 2022, a previsão é de um superávit de 0,5%.

eldquo;Os Estados vão perder receita pelo desempenho das commodities, pela desaceleração do crescimento econômico, pela lei do ICMSerdquo;, diz Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco. eldquo;Com certeza, alguns Estados vão sofrer mais do que outros.erdquo;

O futuro das finanças estaduais preocupa porque, não faz muito tempo, boa parte dos Estados enfrentou uma crise fiscal severa. Salários de servidores foram atrasados, pagamentos de fornecedores, suspensos, e obras deixaram de ser concluídas. Serviços públicos também foram afetados.

eldquo;É possível que no início de mandato, chamado de elsquo;lua de melersquo;, haja uma tentativa por parte dos governos estaduais de recompor a sua receita de ICMS, seja por meio de novos tributos ou pela revisão de regimes especiaiserdquo;, afirma Juliana Damasceno, economista da consultoria Tendências.

Um levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra que a arrecadação com o tributo somou R$ 174,061 bilhões no terceiro trimestre deste ano, uma queda de 6,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. eldquo;Não é uma situação dramática como a gente observou na última eleição, com vários Estados com dificuldade de pagamento, mas é um cenário que traz uma preocupação se nada for feitoerdquo;, diz Vilma Pinto, diretora da IFI. ebull;

Fonte/Veículo: O Estado de S.Paulo