Operação mira grupo suspeito de fraude superior a R$ 800 milhões

A Receita Federal realizou ontem uma ação que visa desarticular um esquema de blindagem patrimonial de grandes devedores da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo. Trata-se da Operação Bóreas, deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRASP). O grupo empresarial endash; que não teve o nome divulgado endash; é suspeito de fraude superior a R$ 800 milhões.

eldquo;O grupo empresarial investigado sonegava tributos e blindava os bens da família controladora para frustrar as cobranças. Ao mesmo tempo, como devedora contumaz, causava enorme prejuízo à livre concorrênciaerdquo;, disse a Receita Federal.

Devedores contumazes adotam práticas como a inadimplência reiterada de tributos, mudanças constantes na estrutura societária, utilização de laranjas para ocultar a verdadeira propriedade e esconder patrimônio para evitar cobranças.

Na mira da investigação estão a atual distribuidora do grupo investigado, com atuação em São Paulo e Minas Gerais, e empresas usadas para a blindagem do patrimônio fruto da sonegação. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em alvos pessoas físicas e jurídicas.

A operação conta com a colaboração de servidores da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo (MPSP), Polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP).

Busca Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em alvos pessoas físicas e jurídicas

eldquo;A PGFN e PGE/SP também já ingressaram com ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 800 milhões em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário de mais de R$ 268 milhões em tributos federais e de cerca de R$ 693 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)erdquo;, afirma a Receita.

ENTENDA O ESQUEMA. Uma empresa, com grandes dívidas tributárias, foi incorporada irregularmente por outra companhia do mesmo grupo. Para evitar o repasse dos débitos tributários para a empresa sucessora, transferiram-se os ativos da devedora sem formalizar oficialmente a sucessão.

Conforme a investigação, posteriormente, a empresa sucessora continuou sonegando, como devedora contumaz, acumulando novo passivo milionário. eldquo;A empresa sucedida foi colocada em nome de laranjas e transferida para Palmas, no Tocantins, onde não existe de fato. Um dos laranjas recebeu auxílio emergencial na pandemia, com endereço em quitinetes em Copacabana, no Rio de Janeiroerdquo;, informou a Receita.

Os outros dois também não tinham capacidade financeira e possuíam endereços nos bairros da Taquara e Campo Grande, também na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com a Receita.

eldquo;Os recursos obtidos com a operação das empresas foram para a família controladora e para empresas usadas para blindagem patrimonial, com ajuda de contador cúmplice, que apresentou contabilidades fraudulentaserdquo;, concluiu a Receita. ebull;

Fonte/Veículo: O Estado de S.Paulo