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Reforma tributária: 'Split payment' avança, mas setor financeiro negocia custo para operar
Uma das peças-chave da reforma tributária, o split payment deve entrar em op [...]
A mão invisível por trás da hesitação de Hugo Motta sobre devedor contumaz
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O texto foi aprovado por unanimidade no Senado há um mês e segue parado à espera de urgência para votação. A reunião de líderes da Câmara, nessa terça-feira, 7, sequer debateu levar o tema à pauta.
Presidente do PP, Ciro atuou para atenuar o projeto no Senado. O texto atinge empresas acusadas de usar brechas tributárias para driblar o fisco.
Quando o projeto tramitava entre os senadores, Ciro Nogueira propôs excluir da caracterização de devedor contumaz empresas que atuem em setores nos quais houvesse eldquo;forte influência estatalerdquo; sobre a formação de preços emdash; como no caso dos combustíveis, por exemplo, no qual a Petrobras seria esse fator.
Uma outra emenda de Nogueira queria que, em setores fiscalizados por agências reguladoras (como o de combustíveis), elas avaliassem a qualidade do serviço das empresas. Além do aspecto tributário, essa avaliação pelas agências reguladoras seria levada em conta para caracterizar um devedor contumaz, eldquo;especialmente nos setores essenciaiserdquo;.
Fonte/Veículo: IstoÉ (Platô BR)