ANP oferece aparato de fiscalização de metanol à Anvisa

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou à disposição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sua infraestrutura de fiscalização para identificar adulteração de bebidas com o uso de metanol.

O país já soma 59 notificações relacionadas à intoxicação por metanol, registradas em São Paulo (53), Pernambuco (5) e Distrito Federal (1).

eldquo;A ANP já vem realizando um trabalho extensivo de combate à fraude no setor de combustíveis que envolve, dentre outros, a adulteração de gasolina e etanol com solventes e metanol. Ela utiliza diversas linhas de ação e ferramentas tecnológicas, além dos kits colorimétricos, de detecção qualitativa de metanol, que permite imediatamente fazer essa detecçãoerdquo;, disse o diretor Pietro Mendes na reunião da diretoria desta sexta-feira (3/10).

eldquo;Inclusive nós estamos disponíveis, caso a Anvisa tenha alguma dificuldade na detecção de metanol nas bebidas, a ANP pode dar um suporte nessas análiseserdquo;, completou.

A agência tem utilizado equipamentos portáteis chamados espectofotômetros, que permitem tanto a detecção do teor de biodiesel no diesel B, quanto de metanol e etanol na gasolina.

Todo o metanol utilizado no país é importado, e cada carga importada precisa receber o aval da agência por meio de Licenças de Importação (LIs). Para isso, é necessário ter autorização para exercer a atividade de comércio exterior emdash; e de antemão informar à ANP o destinatário do produto.

eldquo;O problema se dá quando essa importação é feita por um distribuidor de solventes, que não precisa informar de antemão para a ANP o seu destinatário finalerdquo;, disse o diretor Daniel Maia.

Cerca de 60% do metanol importado pelo Brasil é destinado à produção de biodiesel, e cabe à ANP investigar movimentações suspeitas de desvio de finalidade. A diretora Symone Araújo lembrou que foi a relatora do caso que revogou a autorização da Ipê Biocombustível, em 2024, por uso excessivo de metanol na produção de biodiesel. A empresa não conseguiu comprovar que não praticou destinação indevida do produto.

O aumento da fiscalização da agência sobre o destino dado às cargas importadas de metanol teve início em 2023, e foram capitaneadas por Daniel Maia. eldquo;Gostaria de agradecer e parabenizar o diretor Pietro pela menção à questão do metanolerdquo;, disse Maia. eldquo;A agência tem um importantíssimo papel e uma grande possibilidade de colaboraçãoerdquo;, completou.

Maia cobrou o avanço das negociações interinstitucionais com o objetivo de intensificar o trabalho de fiscalização e combate a fraudes, como o compartilhamento de documentos fiscais.

eldquo;O acesso às notas fiscais permitiria a gente identificar a imediata comercialização desse produto com esse cliente final, eventualmente podendo cessar essas condutaserdquo;, concluiu.

Operação Carbono Oculto

Operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto, desmontou esquema de importação de metanol que chegava pelo porto de Paranaguá (PR).

De acordo com a investigação, o produto não seria entregue aos destinatários finais das notas fiscais. Em vez disso, era desviado e transportado clandestinamente por uma frota de caminhões própria da organização criminosa a fim de ser entregue em postos e distribuidoras para adulterar a gasolina, gerando eldquo;lucros bilionários à organizaçãoerdquo;.

Um dos alvos dos mandados de busca, quebra de sigilo bancário e bloqueio de bens na Carbono Oculto foi a Ipê Biocombustível emdash; mesma empresa revogada pela ANP em 2024.

Em setembro, após a Operação Cadeia de Carbono, a Receita Federal publicou a portaria 583/2025, criando uma espécie de regime especial para importação de petróleo, outras correntes destinadas ao refino, além de metanol e etanol.

A rega visa ao eldquo;combate a crimes e demais ilícitos relacionados a importações, em especial fraudes que impliquem ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, do comprador ou do responsável pela operação de importaçãoerdquo;.

Fonte/Veículo: Eixos