Sindiposto | Preço do combustível e tributo estão na mira do setor

Notícias 10/10/2022

A Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês) colocou em sua agenda de longo prazo para o mercado brasileiro a necessidade de reduzir a carga tributária sobre o querosene de aviação (QAV). Segundo Peter Cerdá, esse é basicamente um problema no âmbito estadual. eldquo;Precisamos retirar a taxação sobre o combustível principalmente nas viagens internas. São impedimentos que tornam os voos mais caros para o brasileiro, especialmente em viagens domésticas. Os governos têm de entender que a aviação é um modal de transporte públicoerdquo;, afirmou.

O PIS, o Cofins e a Cide estão zerados para combustível de aviação até o fim do ano, de acordo com o secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann. eldquo;Estamos trabalhando para continuar com esses impostos zerados até 2023, talvez 2024 .erdquo;Ele acrescentou que, apesar da redução do teto do ICMS para combustíveis, o QAV brasileiro continua sendo um dos mais caros do mundo.

eldquo;Existe um trabalho sendo feito na cadeia produtiva do combustível. O setor é muito concentrado nas mãos da Petrobras, o único grande refinador no Brasil ainda é a empresaerdquo;, disse o secretário. eldquo;No mercado brasileiro, temos basicamente três distribuidores (de QAV), mas outras empresas querem entrar e nós queremos fomentar isso, porque com competição conseguimos abaixar preçoserdquo;, acrescentou Glanzmann.

Cerdá observou ainda que a guerra inesperada na Ucrânia levou a uma desaceleração da retomada do setor aéreo em todo o mundo. eldquo;O combustível ficou mais caro.erdquo;

Apesar dos desafios no Brasil e na região, o diretor-geral da ACI World, Luis Felipe de Oliveira, vê a América Latina liderando a retomada da aviação global. eldquo;Sabemos que o setor vai dobrar de tamanho nos próximos 20 anos e o crescimento virá de países da América Latina, África e Ásia.erdquo;