Além dos combustíveis: Operação revela que PCC usou franquias, imóveis e motéis para lavar dinheiro

Alvo de uma operação na manhã de quinta-feira, a organização criminosa comandada por Flávio Silvério Siqueira usou 267 postos de combustíveis, 98 lojas franqueadas de O Boticário, 60 motéis e empreendimentos imobiliários para lavar dinheiro obtido de forma ilícita. Alguns dos alvos têm relações diretas com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), segundo a investigação.

emdash; Na operação de hoje, vimos que a infiltração é mais ampla ainda do que pôde parecer ali na Operação Carbono Oculto emdash; afirmou, em coletiva de imprensa, Robinson Barreirinhas, secretário Especial da Receita Federal, referindo-se ao fato de que o grupo criminoso se valia de outros setores da economia formal para lavar dinheiro, além do de combustível.

Batizada de Operação Spare, a ação investiga um esquema de exploração de jogos de azar e venda de combustíveis adulterados que usava uma fintech para lavar dinheiro, a BK Bank. São cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santo André, Barueri, Bertioga, Campos de Jordão e Osasco.

Segundo o MP, o chefe do grupo criminoso é Flávio Silvério Siqueira, conhecido como eldquo;Flavinhoerdquo;, suspeito de lavar dinheiro do crime organizado por meio de postos de combustíveis.

A defesa de Flávio Silvério Siqueira afirmou que seu cliente eldquo;não tem nada a ver com o crime organizadoerdquo; e que ele está sendo perseguido por policiais que teriam tentado extorqui-lo anos atrás. Ainda segundo o advogado, Siqueira é dono de motéis, e não atua mais no ramo de combustíveis, e que tomará as providências legais cabíveis.

emdash; Flávio é um empresário, não tem qualquer participação com o crime organizado. Esse fantasma de que ele tem participação com o crime organizado é por conta de policiais que tentaram extorqui-lo anos atrás. Ele não tem poços de combustíveis, ele tem motéis. Ele já teve postos de combustíveis no passado, mas por conta dessa perseguição de policiais, por tudo isso que aconteceu na vida dele, ele abandonou o ramo e se dedicou ao de motéis emdash; disse o advogado Marco Antonio Gonçalves.

De acordo com a promotoria, outro alvo da operação, Maurício Soares de Oliveira, é proprietário de uma rede de lojas de O Boticário, objetos de diversas comunicações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Segundo o MP, as lojas tinham contas bancárias com 100% dos recursos oriundos de depósitos em espécie, mecanismo conhecido das autoridades para a lavagem de dinheiro.

Além disso, as franquias de Oliveira apresentaram receita bruta crescente, mesmo durante a pandemia, período em que muitos estabelecimentos comerciais ficaram fechados. O Ministério Público informou que o Grupo Boticário não tinha conhecimento dos atos ilícitos, tampouco responsabilidade por eles.

Segundo a Receita Federal, foram identificados ao menos 21 CNPJs ligados a 98 estabelecimentos relacionados à franquia de lojas, todos em nome de alvos da operação, que movimentaram cerca de R$ 1 bilhão entre 2020 e 2024, mas emitiram apenas R$ 550 milhões em notas fiscais.

Em nota, o Grupo Boticário informou que não tinha conhecimento e tampouco tem responsabilidade sobre as ações ilícitas denunciadas na Operação Spare, que incluem as acusações referentes a Maurício Soares de Oliveira, sócio de uma empresa terceira que possui participação em lojas franqueadas.

"A companhia declara que está buscando informações junto às autoridades competentes e reforça que adota políticas específicas de prevenção à Lavagem de Dinheiro e Anticorrupção, somadas ainda ao seu Código de Conduta e ao próprio contrato de Franquia, que exige cumprimento irrestrito da legalidade".

Além disso, o Grupo Boticário diz que "repudia veementemente qualquer ação ilegal, irregular ou que contrarie seus valores e princípios, e reafirma seu compromisso de atuar sempre em total colaboração com as autoridades competentes".

No caso dos motéis, a maioria deles estava em nome de eldquo;laranjaserdquo;, pessoas que não são efetivamente donas das empresas, apenas emprestam seu nome para figurar nos registros, mas quem operava era o grupo criminoso, diz o MP. Os mais de 60 motéis identificados movimentaram em torno de R$ 450 milhões entre 2020 e 2024, e distribuíram R$ 45 milhões em lucros e dividendos.

No setor imobiliário, uma das incorporadoras comprou um imóvel de R$ 1,8 milhão, em 2021, e de R$ 5 milhões, em 2023.

Conexões com PCC

O promotor de Justiça Silvio Loubeh, do Ministério Público de Santos, explicou que, até o momento, a investigação não identificou nenhum alvo batizado pelo PCC, ou seja, que integra a facção. Mas alguns deles, incluindo Siqueira e Oliveira, tinham conexões variadas com lideranças do PCC.

emdash; Alguns deles [integrantes do PCC], inclusive, já até morreram, como o Cabelo Duro [Wagner Ferreira da Silva], assassinado no bairro do Tatuapé anos atrás, que frequentava a casa do líder deste grupo. Já Alemão [José Carlos Gonçalves] é sócio dele em uma aeronave e negócios imobiliários. O Japonês [Rafael Maeda Pires], também assassinado, frequentava a residência deles. Além disso, identificamos empresas controladas pelo grupo que recebiam volumes absurdos de depósitos em dinheiro, em espécie, que provavelmente são valores advindos do crime organizado emdash; disse Loubeh.

Durante a coletiva, autoridades do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e da Receita Federal anunciaram que as duas operações recentes, a Carbono Oculto e a Spare, bloquearam R$ 7,6 bilhões em bens de 55 investigados. Segundo Paulo Ribeiro, subsecretário adjunto da Fazenda, as ações buscam multar os criminosos para compensar o dinheiro desviado do estado.

Com os recursos obtidos por meio do esquema, os alvos adquiriram imóveis e bens de alto valor, diretamente ou por meio de empresas patrimoniais e de fachada. Entre os bens, estão um iate de 23 metros, inicialmente comprado por um dos motéis e depois transferido a uma empresa de fachada, que também adquiriu um helicóptero; outro helicóptero (modelo Augusta A109E), comprado em nome de um dos investigados; um Lamborghini Urus, adquirido por empresa patrimonial; além de terrenos onde estão localizados diversos motéis, avaliados em mais de R$ 20 milhões.

Estima-se que os bens identificados representem apenas 10% do patrimônio real dos envolvidos, segundo a Receita Federal.

Spare

A operação de hoje é um desmembramento da Carbono Oculto, deflagrada em 28 de agosto, para desmantelar um esquema bilionário de sonegação fiscal, fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis no qual teriam se infiltrado integrantes do PCC.

As investigações contra o grupo criminoso tiveram início com a apreensão de máquinas de cartão em casas de jogos clandestinos na cidade de Santos, no litoral paulista. Um dos aparelhos estava vinculados à empresa Posto Mingatto Ltda.

Em paralelo, o MP conduzia outra investigação depois de cumprir um mandado de busca em um imóvel em Santos, onde também funcionava uma casa de jogos de azar. No endereço, uma máquina de pagamentos registrada em nome do Auto Posto Carrara Ltda. foi apreendida.

A quebra de sigilo revelou movimentações financeiras idênticas dos dois postos. Ambos transferiam valores recebidos para a fintech BK Bank, que ficaria responsável por ocultar a origem ilícita e a destinação final. A fintech já havia sido alvo da Carbono Oculto.

O GLOBO procurou a defesa de Maurício Soares de Oliveira, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Fonte/Veículo: O Globo