GLP: Silveira se esquiva sobre pressão do mercado contra reforma proposta pela ANP

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), evitou cravar se há uma posição da pasta contrária à proposta de reforma das regras de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em curso na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nesta quarta-feira (24/9), pregou o eldquo;bom senso e diálogoerdquo; na discussão e disse ainda que não há uma proposta formal da agência, o que é verdade: a ANP ainda colocará as minutas de resolução em consulta pública.

Contudo, em julho, a agência finalizou a Análise de Impacto Regulatório (AIR), fase preliminar em que defendeu a agência delimitou os eixos da reforma: liberação do enchimento fracionado de botijões e o fim da exclusividade, restrição vigente que assegura a cada distribuidora o direito de encher os botijões em circulação com a sua marca.

eldquo;Minha posição é que há de se ter bom senso para que tenhamos sempre estabilidade jurídica, estabilidade regulatória para que a gente discuta modicidade no preço no GLP e energia, mas nunca perca o foco na estabilidade regulatória para atrair investimentoserdquo;, afirmou o ministro, a jornalistas, durante a Liquid Gas Week 2025, no Rio de Janeiro.

O evento foi marcado pela defesa da manutenção das regras vigentes e um recado do setor para o governo: a reforma comprometerá os investimentos necessários para viabilizar a expansão do consumo de GLP pela população mais pobre, beneficiada pelo Gás do Povo.

Pressionado por jornalistas, Silveira afirmou tanto que o debate é bem-vindo e respeita a autonomia da ANP. Como, em sendo necessário, poderia propor uma mudança de rumo no Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE).

Segundo ele, o colegiado estará eldquo;sempre atento a emanar políticas que demandem estabilidade aos investimentos no Brasilerdquo;.

A próxima reunião do CNPE está marcada para 1º de outubro e não consta quaisquer resoluções envolvendo o mercado de GLP. O agência eixos teve acesso à pauta.

Por fim, Silveira afirmou acreditar que o Gás do Povo não será impactado pelas discussões regulatórias.

eldquo;Acho que o Gás do Povo é uma grande prioridade nacional e tenho absoluta convicção de que vamos caminhar para a estabilidade regulatória para execução segura do programaerdquo;

Distribuidoras se opõem à reforma

O programa social do governo federal de distribuição gratuita de botijões a famílias de baixa renda está mexendo com o mercado de GLP, que calcula um expressivo aumento no consumo nacional, depois de anos de baixo crescimento. (entenda como vai funcionar o Gás do Povo)

• A expectativa é que a demanda cresça até 8%, com 30 milhões de cargas adicionais ao ano, calcula o Sindigás, que representa as distribuidoras.
• O Brasil tem o maior número de botijões em circulação na América Latina, com 140 milhões de unidades. Com isso, o crescimento na demanda pode ter impacto internacional.

As empresas estão se preparando para o novo momento e indicam que vão recorrer à importação (de molécula e botijão) para ampliar a disponibilidade de cargas.

Fonte/Veículo: Eixos