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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (medida provisória) 1.304 endash;que trata, entre outros pontos, de regras sobre o escoamento do gás natural no paísendash; disse que pretende usar a iniciativa para provocar uma discussão ampla para intensificar o uso do insumo na indústria brasileira.

Para ele, não faz sentido manter apenas benefícios fiscais ao setor petroquímico sem enfrentar o que vê como problema estrutural: a dependência da nafta, derivado do petróleo mais caro e poluente que outras opções. Braga defende atrelar os incentivos a um movimento de substituição pelo gás natural a ser encabeçado principalmente pela Petrobras, que hoje reinjeta o insumo em campos para extrair o petróleo.

"Não é verdade que a Petrobras precisa reinjetar 50% do volume de gás para manter a pressão dentro do reservatório. Não é verdade e isso vai ficar comprovado já já na MP 1.304 porque nós seremos extremamente provocativos", afirmou nesta terça-feira (23) durante evento do grupo empresarial Esfera Brasil, com representantes da indústria química.

A MP publicada pelo governo em 11 de julho, além de fixar um teto de subsídios para a conta de luz e alterar jabutis já aprovados pelo Congresso, tentar baratear o preço do gás por meio da revisão dos valores praticados na logística do insumo.

A Abiquim, entidade que representa a indústria química, endossa o diagnóstico do senador. O presidente-executivo André Passos Cordeiro afirmou que o Brasil paga até quatro vezes mais pela matéria-prima em relação a concorrentes internacionais justamente pela falta de acesso ao gás natural barato.

Ele defendeu que os incentivos tributários sejam mantidos no curto prazo, para compensar o uso da nafta (mais cara que o gás). Hoje, diz, metade do volume produzido nos campos de petróleo é reinjetado, sem chegar à indústria.

Perguntado se a proposta não pode criar iniciativas contestáveis, como as que viabilizariam gasodutos no país com valores a partir da conta de luz, Cordeiro afirmou que a proposta da Abiquim é o melhor aproveitamento do gás. "O que a gente defende é uma alteração na regulação de forma a estimular a redução da reinjeção do gás natural. Não há justificativa para continuar rejetando 50% do gás natural nos nossos postos de petróleo", afirmou.

(C-Level Plano Brasília)

Fonte/Veículo: Folha de São Paulo (Coluna)

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