Produtores e consumidores de gás pedem transparência nas tarifas do Gasbol

Consumidores e produtores de gás natural, que se articulam para criar um Conselho de Usuários de gasodutos, cobram mais transparência nos critérios de cálculo das tarifas de transporte do Gasbol, da Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).

emdash; A 4ª Chamada Pública do Gasbol está ofertando a capacidade remanescente do gasoduto, não contratada, para o período de 2023 a 2026 endash; além da capacidade existente para 2027. O edital da CP passou por consulta pública este mês.

emdash; O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) pede à ANP que abra consulta pública para regulamentação da Conta Regulatória endash; instrumento importante no cálculo tarifário.

emdash; A conta registra as diferenças entre a Receita Máxima Permitida e aquela efetivamente auferida num determinado ano. O saldo pode ser revertido, a critério da ANP, em investimentos na infraestrutura e tarifas de transporte futuras. Uma recuperação insuficiente tende a aumentar as tarifas de transporte, enquanto uma recuperação excessiva as reduz.

emdash; Em 2020 e 2021, por exemplo, as despesas operacionais (OPEX) realizadas pela transportadora foram menores do que aquelas aprovadas pela ANP. A TBG propôs, então, usar metade da conta, no valor de R$ 95 milhões, para custear, parcialmente, investimentos na ampliação da capacidade de fornecimento a Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

emdash; Dada a relevância dos números, a Abrace (consumidores de energia) defende que o edital dê a devida publicidade aos valores que compõem a conta regulatória e que a ANP exija da TBG a divulgação dos números no site da transportadora.

emdash; A Abegás (distribuidoras), por sua vez, sugere que o uso de saldos da conta como investimento seja incorporado no ativo da TBG a valor zero, a fim de evitar a dupla cobrança. A concessionária SCGás (SC) também pediu mais transparência na conta.

emdash; IBP, Abpip (produtores independentes), Abrace e Abraceel (comercializadores) se articulam para criar ainda este ano o Conselho de Usuários dos gasodutos. O grupo quer acelerar as discussões, para atuar de forma conjunta na defesa dos interesses dos carregadores (agentes que contratam capacidade do sistema) nas próximas chamadas públicas das transportadoras e se preparar, desde já, para a agenda regulatória 2023-2024.

Fonte/Veículo: EPBR