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O Congresso precisa avançar no debate sobre a tributação da nafta, insumo usado na produção de gasolina, afirmou Sérgio Araújo, presidente da Abicom emdash; entidade que representa importadores de combustíveis emdash;, em entrevista ao estúdio eixos durante o Fórum Nacional Energético, nesta quarta-feira (17/9). Assista na íntegra acima.

Segundo Araújo, a cobrança inadequada desse produto cria distorções de mercado e afeta a concorrência.

eldquo;A nafta, eu diria que é um produto concorrente da gasolina (ehellip;) e se ele tem uma tributação inadequada ou um uso inadequado, ele acaba impactando nas operações de comercializaçãoerdquo;, disse.

Ele defendeu que a legislação avance na implementação da monofasia e em mecanismos de controle mais rigorosos sobre as importações.

eldquo;Fico torcendo para que de fato entre aí a monofasia e que tenha um controle mais efetivo dos ingressos aí das importações de naftaerdquo;, afirmou.

Araújo alertou que a combinação de impostos elevados e margens estreitas no setor de combustíveis estimula fraudes, sonegação e adulteração de produtos.

Ao citar a operação Carbono Oculto, que identificou irregularidades com metanol e nafta, ele defendeu que ANP, Polícia Federal e secretarias de Fazenda intensifiquem a fiscalização para garantir concorrência justa.

Investimentos em infraestrutura

Apesar das dificuldades, Araújo avalia que o cenário atual também abre espaço para aportes. Ele citou custos elevados com filas de navios e demurrages (taxas por sobre-estadia) nos portos, que podem chegar a US$ 45 mil por dia.

eldquo;São custos elevadíssimos que, no final do dia, eles são repassados na cadeia e o consumidor, no final, pagaerdquo;, afirmou.

Confira os destaques da conversa com o presidente da Abicom:

  • Tributação da nafta como fator de distorção no mercado de combustíveis;
  • Defesa da monofasia e de controles mais rígidos sobre importações;
  • Relação entre carga tributária elevada, margens estreitas e incentivo a fraudes;
  • Relevância das operações da PF e ANP contra adulterações e sonegação;
  • Gargalos logísticos e custos com longas filas de espera em portos brasileiros;
  • Perspectivas de novos investimentos para ampliação da infraestrutura de combustíveis.

Fonte/Veículo: Eixos

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