Receita mira fraudes bilionárias no setor de combustíveis

A Receita Federal informou que início nesta quinta-feira uma nova fase da Operação Inflamável, voltada a empresas revendedoras de combustíveis que não corrigiram irregularidades em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins. A medida ocorre pouco depois da megaoperação Carbono Oculto, considerada a maior ação já realizada no Brasil contra o crime organizado, que identificou envolvimento de algumas empresas no setor com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Na etapa anterior da Operação Inflamável, cerca de 6,3 mil empresas aproveitaram a oportunidade de regularizar espontaneamente suas Escriturações Fiscais Digitais, resultando na recuperação de R$ 5,2 bilhões em créditos indevidos, ou 73% do total identificado. Segundo a Receita, a ação contribuiu para reduzi a concorrência desleal e garantir maior justiça fiscal.

Agora, mais de 87 mil pedidos de ressarcimento ainda irregulares estão sob análise. O primeiro lote foi concluído, e os demais serão avaliados de forma escalonada nos próximos meses. O valor total em investigação ultrapassa R$ 1,7 bilhões, com previsão de cobrança superior a R$ 1 bilhão, incluindo multas e juros.

eldquo;Com essa nova fase, a Receita Federal reforça seu compromisso em assegurar que os créditos tributários sejam utilizados conforme a legislação vigente, preservando a arrecadação e a equidade no cumprimento das obrigações fiscaiserdquo;, informou a Receita.

Carbono Oculto

A megaoperação Carbono Oculto, realizada no fim de agosto, mobilizou cerca de 1.400 agentes federais em oito estados e desarticulou um esquema bilionário de adulteração de combustíveis e sonegação de impostos, envolvendo mais de 350 pessoas físicas e jurídicas. As investigações apontaram que o PCC operava na importação irregular de produtos químicos, adulteração de gasolina e etanol, e até na criação de fundos de investimento usados para ocultar patrimônio e financiar terminais portuários e usinas de álcool. Segundo o órgão, mais de 300 postos de combustíveis estavam envolvidos diretamente nas fraudes, com impacto estimado em até 30% dos postos no estado de São Paulo.

Fonte/Veículo: O Globo