ANP interdita base fantasma usada por distribuidoras na mira da Carbono Oculto

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou na sexta-feira (5/9) uma base fantasma de distribuição de combustíveis em Iguatemi (MS). Das 24 empresas que utilizavam o local como eldquo;barriga de aluguelerdquo;, oito são investigadas pela Operação Carbono Oculto.

São elas: Imperio, Maximus, Arka, Safra, Alpes, Petroriente, Start e Orizona.

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), Imperio e Maximus estão no núcleo de investigados ligados Mohamad Mourad, dono da formuladora Copape.

A Arka, por sua vez, está conectada ao ecossistema da Copape, com ligações operacionais com a Amapapetro emdash; empresa de importação sob investigação fiscal e, segundo o MP/SP, ponte entre a rede criminosa e o mercado financeiro.

A Safra é presidida por Armando Murad, irmão de Mohamad. A Alpes compartilha endereço com a Safra e integra o conjunto de distribuidoras vinculadas à rede Rodopetro, que por sua vez, é ligada à Refinaria de Manguinhos (Refit).

Petroriente e Start são apontadas como integrantes do grupo de distribuidoras com indícios de formação de cartel. Já a Orizona foi identificada como central no esquema da organização criminosa liderado por Mohamad Hussein Mourad. Tem forte ligação com a Rodopetro e é descrita com características de empresa de fachada.

Com exceção da Petroriente, todas foram alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Carbono Oculto, em endereços na base de Iguatemi.

Base era usada como eldquo;barriga de aluguelerdquo;

Segundo a ANP, a base de Iguatemi, que pertence à distribuidora Ecológica, operava como eldquo;barriga de aluguelerdquo; para outras empresas emdash; prática com o objetivo de burlar regras sobre espaço mínimo de armazenamento.

A base seria compartilhada por diversas distribuidoras no papel, mas na prática não era utilizada pelas empresas.

eldquo;Assim, a fraude consistia em usar como matriz o Mato Grosso do Sul, onde é menos custoso adquirir propriedade em parte de uma base, para, na prática, comercializar combustível em São Paulo, por exemploerdquo;, informou a ANP em nota

eldquo;Na prática, as empresas não armazenavam nem movimentavam combustível nessa base, o que contraria as normas da Agência. Por isso, também pode ser considerada uma base elsquo;fantasmaersquo;, sem atividades de fatoerdquo;, completou.

É o caso, por exemplo, da Arka, Safra, Maximus, Imperio e Petrobrasil, que tiveram suas revogadas este ano pela ANP por paralisação injustificada na base compartilhada em Iguatemi. A Gaz Prime também foi revogada, mas conta com uma decisão judicial que restabeleceu sua operação. As demais empresas ainda travam uma disputa judicial para tentar reverter as decisões da agência.

As outras 19 distribuidoras também integram a base fantasma de Iguatemi e tiveram processos de revogação de autorização abertos e serão autuadas por prestar informações inverídicas à ANP.

A interdição tem caráter cautelar, e foi determinada após uma vistoria que identificou problemas de segurança.

Assim, ela poderá ser revertida se a empresa comprovar que sanou os problemas de segurança identificados, sem prejuízo da continuidade do processo administrativo aberto pela agência.

Todas as informações sobre as empresas citadas constam em documentos públicos produzidos pela ANP e na decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que autorizou as ações da Operação Carbono Oculto. Caso seja de interesse das defesas das companhias se manifestar, o espaço está aberto.

Fonte/Veículo: Eixos