ICMS de combustíveis vai subir em 2026 e impacto no preço final será relevante

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevação nas alíquotas ad rem (fixas) de ICMS sobre combustíveis, que valerão a partir de 1º de janeiro de 2026.

Em termos nominais, o movimento repete o aumento feito este ano, que passou a valer em 1° de fevereiro, com maior peso sobre gasolina e etanol anidro combustível, mas também atingindo o diesel, biodiesel. O GLP (gás de cozinha), que tinha assistido à uma redução no início do ano, também será reajustado em 2026. As decisões foram tomadas em reunião do conselho da última sexta-feira (5).

O ICMS fixo da gasolina e do etanol anidro aumentou R$ 0,10 por litro, saltando dos atuais R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro. Trata-se de aumento de 6,8% na parcela do imposto, após alta de 7,1% em fevereiro deste ano.

No caso do diesel e biodiesel, o ICMS foi majorado em R$ 0,05 por litro, passando de R$ 1,12 para R$ 1,17, alta de 4,4% na parcela do imposto, após aumento de 5,31% em fevereiro.

Já o ICMS sobre o GLP, que tinha caído R$ 0,02 por litro este ano, para R$ 1,39, vai subir para R$ 1,47 por litro, alta de 5,7%.

Um executivo de distribuidora de combustíveis ouvido pela Agência iNFRA afirma que o imposto maior vai trazer eldquo;alta relevanteerdquo; para o preço final dos insumos veiculares no início de 2026. Esse impacto no preço final médio das bombas, porém, ainda não é claro: vai depender da competição no varejo e da proporção de irregularidades existentes no mercado, diz a fonte.

Esse ano, o aumento do ICMS trouxe altas acima das esperadas para os preços da mistura do diesel e da gasolina vendidas nos postos de abastecimento. No primeiro caso, do diesel, o aumento de imposto coincidiu com um reajuste da Petrobras no preço praticado em suas refinarias, levando o insumo a subir R$ 0,26 por litro na passagem da última semana de janeiro para a primeira de fevereiro. No caso da gasolina, impactada somente pelo imposto, o aumento foi de R$ 0,15 por litro no mesmo período, acima do incremento nominal ligado ao ICMS.

Fonte/Veículo: Agência Infra