Estados aprovam elevação de alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025
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As apreensões de combustíveis contrabandeados da Argentina aumentaram 480% no Rio Grande do Sul em 2022 na comparação com o ano passado, aponta a Receita Federal. Foram mais de 12,4 mil litros de gasolina apreendidos no primeiro semestre de 2022, frente a 2,1 mil litros no mesmo período de 2021.
Em Paso de los Libres, que faz fronteira com Uruguaiana pelo Rio Uruguai, a gasolina é vendida a R$ 3,40. A equipe da RBS TV cruzou a fronteira e, na aduana do país vizinho, o carro foi fiscalizado. Na cidade, a reportagem encontrou diversos veículos com placas brasileiras.
"Se intensificaram as vendas graças aos irmãos brasileiros, que estão vindo abastecer no posto", diz um frentista argentino, que prefere não identificado.
Na volta ao Brasil, o carro da RBS TV não foi parado. Os órgãos de segurança afirmam que trabalham para combater o contrabando de combustível.
O delegado da Receita Federal Mark Tollemache diz que o órgão trabalha em conjunto com outras forças de segurança, mas que o efetivo é pequeno para cobrir a grande extensão da fronteira no RS.
"Eles acabam tendo vários pontos clandestinos de passagem, o que dificultou muito a atuação da Receita Federal", afirma.
Riscos
O contrabando de produtos argentinos sempre existiu, mas agora, com a desvalorização da moeda argentina e o preço dos combustíveis no lado brasileiro, a prática de comprar gasolina para revender no Brasil aumentou. Segundo a Polícia Civil, quem mantém depósitos, adquire e revende combustíveis contrabandeados pode ser condenado de um a cinco anos de prisão.
"Eu, como pessoa física, eu atravesso a fronteira para abastecer meu carro, tudo bem. No momento em que você atravessa a fronteira, não para abastecer o seu veículo, mas sim, para você ter um repositório, abastecer vários galões de combustível, colocar dentro do teu porta-malas, você não está fazendo uma coisa que é permitida, é contrabando mesmo", explica o diretor Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio.
O contrabando de combustível representa riscos aos veículos e também na armazenagem, como aponta o vice-presidente do Sulpetro, sindicato que representa revendedores, Gilson Becker.
"A forma de venda em galões pode prejudicar o consumidor, pois o combustível pode estar contaminado devido ao acondicionamento impróprio, podendo até danificar o motor. Outro aspecto, por tratar-se de produto químico inflamável, coloca em perigo as pessoas e propriedades próximas aos locais de venda", alerta.
A Polícia Civil alerta que carros são adulterados para armazenar um maior volume de combustível e fazer o contrabando.
"Muitos fazem adaptações nos tanques de combustíveis dos veículos e passam do Brasil para Argentina diversas vezes ao dia abastecendo, enchendo o tanque de combustível e passando novamente na aduana para estocar esse combustível em casa", comenta a delegada Elisandra Mattoso Batista.
Fonte/Veículo: G1
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