Sem acordo, Senado suspende votação de PLP sobre devedor contumaz
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Celebrados pela equipe econômica como sinal de força do setor privado, números referentes aos compromissos de investimentos em projetos de infraestrutura no Brasil por meio de concessões organizadas pela gestão Jair Bolsonaro foram turbinados pela Petrobras, estatal controlada pelo governo federal, dono de 50,26% das ações ordinárias da companhia. Levantamento interno do Ministério da Economia mostra que mais da metade da promessa de investimentos no país nos próximos dez anos foi feita pelo setor de óleo e gás, que tem presença maciça da Petrobras.
Dos R$ 925 bilhões em investimentos previstos em todas as áreas, aproximadamente R$ 487 bilhões são referentes ao setor de petróleo emdash;52,7% do total. Os dados, compilados do Monitor de Investimentos do Ministério da Economia, foram confirmados por duas fontes da pasta sob condição de anonimato por conta do período de defeso eleitoral no governo.
Duas operações em especial têm valores vultosos, respondendo pela maior parte dos R$ 487 bilhões em investimentos prometidos pelo setor: o bloco de Búzios, de R$ 230 bilhões, que tem 90% de participação da Petrobras; e a sexta rodada de licitações sob o regime de partilha de produção no pré-sal, de R$ 146 bilhões, com 80% de participação da estatal.
Segundo uma das fontes, o setor de petróleo é historicamente expressivo na fatia de investimentos privados no país. Nos anos recentes, essas despesas têm se concentrado nos empreendimentos de exploração do pré-sal.
Procurado pela Reuters, o Ministério da Economia disse que os dados se referem aos valores de investimentos dos contratos estruturados e autorizados pelo governo federal, incluindo concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e arrendamentos, entre outros. A pasta justificou a presença da Petrobras no levantamento. "Se considerássemos a participação da Petrobras como investimento público estaríamos desalinhados com as estatísticas fiscais, produzidas por Tesouro Nacional e Banco Central, que não consideram a estatal dentro dos conceitos de Governo Geral e Setor Público não financeiro", disse.
A Petrobras afirmou que investe com responsabilidade, alocando recursos em "projetos com pleno potencial de gerar valor" e contribuições para seus públicos de interesse. Segundo a estatal, o plano para os próximos cinco anos prevê investimentos de US$ 68 bilhões (R$ 356 bilhões), "confirmando a companhia como uma das maiores investidoras do país".
Embora seja controlada pelo governo, a Petrobras é listada em Bolsa, tem códigos de governança e segue políticas de mercado, o que a levou a ser alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, que forçou trocas no comando da companhia ao longo da atual gestão. As reclamações normalmente focavam no nível de lucro da estatal e na política de preços de combustíveis.
Outros setores
A lista das maiores fatias de investimentos prometidos para o país segue com as ferrovias, em um montante de R$ 159 bilhões Em dez anos (17,2% do total) e energia elétrica, com R$ 98 bilhões (10,6%). Há ainda compromissos de investimentos de R$ 52 bilhões em rodovias (5,6%), R$ 43 bilhões em água e saneamento (4,6%) e R$ 42 bilhões em telecomunicações (4,5%). Outras áreas somam cerca de R$ 44 bilhões (4,8%).
Os dados consideram todos os projetos contratados ou leiloados com participação do governo federal, incluindo algumas licitações estaduais que tenham sido estruturadas pela União. Os números não abarcam concessões exclusivamente estaduais ou municipais. Uma das fontes explicou ainda que os números dizem respeito ao compromisso de investimento inicial estabelecido em contrato para a construção dos ativos, não incluindo os investimentos relacionados ao funcionamento do empreendimento ou reposição de ativos.
Fonte/Veículo: Folha de São Paulo
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