Novas regras de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor; entenda mudanças
Novas regras para o vale-refeição e para o vale-alimentação começaram a valer na última terça-fei [...]
Na esteira da operação Carbono Oculto, que desarticulou um esquema bilionário de fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, o o governo prepara o envio ao Congresso de um projeto de lei em regime de urgência para criar o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC). A proposta também inclui a estruturação do Operador Nacional do Sistema de Mineração (ONSM).
O modelo tem nome inspirado no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que há mais de duas décadas garante previsibilidade e estabilidade ao setor elétrico.
A ideia é que os novos operadores atuem como entidades técnicas, responsáveis por planejar, monitorar e fiscalizar as cadeias de combustíveis e de mineração, com foco em segurança, transparência e combate ao crime organizado.
Fonte/Veículo: O Globo (Blog Lauro Jardim)
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