Lula sanciona hoje 'combustível do futuro', que muda mistura do etanol na gasolina e estabelece meta
O presidente Lula sanciona nesta terça-feira, em ato solene na Base Aérea de Brasília, o projeto [...]
O Projeto de Lei 2106/22 proíbe as empresas públicas brasileiras de comercializar bens e serviços essenciais, no mercado interno, com base na política internacional de preços.
A medida aplica-se especialmente à comercialização de combustíveis, mas também a serviços de energia elétrica, comunicação e transporte coletivo.
A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Neucimar Fraga (PP-ES). Ele afirma que a medida ajudará a conter a alta nos preços dos combustíveis no País e considera que os lucros da Petrobras estão excessivos.
eldquo;Nos últimos dez anos, a Petrobras rendeu em impostos e dividendos R$ 1,4 trilhão ao governo, enquanto pagou R$ 94 bilhões em dividendos para os sócios minoritários, segundo levantamento do Bradesco BBI. O que foi feito com esses recursos é a questão a ser discutidaerdquo;, afirma Fraga. eldquo;A Petrobras está deixando de garantir a função social de distribuição à população a preços acessíveis, para obter lucros excessivos, maiores que os de petrolíferas concorrentes nos demais países.erdquo;
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte/Veículo: Money Times
O presidente Lula sanciona nesta terça-feira, em ato solene na Base Aérea de Brasília, o projeto [...]
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o gove [...]
A recente decisão do governo federal de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) [...]