Combate a crimes em combustíveis: megaoperações abrem caminho para próximos passos

Considerada a maior ofensiva do país até hoje contra a infiltração do crime organizado na economia formal, as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, deflagradas na quinta-feira (28/8), abrem uma nova via de trabalho para desmontar a cadeia de fraudes no mercado de combustíveis brasileiro.

• eldquo;Penso que é um caminho das pedras para que outras operações dessa envergadura sejam viáveiserdquo;, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva.
• As operações miraram no elo completo dos crimes: desde a importação, passando pela adulteração de produtos e sonegação de impostos nos postos e chegando, por fim, ao mercado financeiro.

Como funcionavam os esquemas: as importadoras adquiriam no exterior nafta, hidrocarbonetos e diesel com recursos de formuladoras e distribuidoras vinculadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

• Entre 2020 e 2024, foram mais de R$ 10 bilhões em combustíveis importados pelos investigados.

Por sua vez, formuladoras e distribuidoras, além de postos de combustíveis também vinculados à organização, sonegavam reiteradamente tributos em suas operações de venda. É o esquema já conhecido no setor de combustíveis, identificado pela figura do devedor contumaz.

• As estimativas são de que os envolvidos movimentaram R$ 17,7 bilhões em transações suspeitas e sonegaram R$ 1,4 bilhão em tributos federais.

Outra fraude detectada envolvia a adulteração de combustíveis, com o uso de metanol, importado na fabricação de gasolina adulterada.

Ao todo, a ação da Polícia Federal, com apoio da Receita Federal e do Ministério Público Estadual, cumpriu 200 mandados de busca e apreensão contra 350 alvos em dez estados, entre empresas, corretoras e fundos de investimento emdash; 42 deles concentrados em cinco endereços na Faria Lima, em São Paulo.

• Auditores fiscais da Receita Federal identificaram irregularidades em mais de mil postos de combustíveis.

As fraudes já estavam na mira da ANP, que colaborou com as operações.

• No mês passado, a agência suspendeu cautelarmente a atividade de formulação de gasolina e óleo diesel no país. A decisão foi tomada depois que investigações da ANP apontaram fraudes reiteradas nesse mercado pela Copape emdash; um dos alvos da operação desta quinta.
• A Copape e a sua distribuidora, a Aster, fazem parte do mesmo grupo econômico e já estavam na mira do Ministério Público de São Paulo por indícios de crimes, irregularidades fiscais e associação ao crime organizado.
• Além disso, a ANP investiga há anos o uso de metanol para a adulteração de combustíveis. O solvente é usado na fabricação de biodiesel, mas vinha sendo encontrado em teores acima do permitido também na gasolina e no etanol.

Enquanto isso, o Congresso Nacional tem um pacote de medidas que visa endurecer a fiscalização e coibir fraudes no mercado de combustíveis. Mas a tramitação dos projetos está paralisada.

• Como reação às operações da PF, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB/PB), presidente da frente parlamentar da energia, apresentou uma emenda na proposta de regulamentação da reforma tributária para combater as fraudes nas importações de nafta e outros insumos utilizados na elaboração de gasolina.

A ampliação de irregularidades e fraudes, inclusive, tem impactado a própria configuração do mercado de distribuição do Brasil.

• As três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil perderam participação de mercado para empresas menores nos últimos três anos.
• As ações de Vibra, Raízen e Ipiranga operaram em alta na bolsa na quinta (28).

Fonte/Veículo: Eixos