Segunda etapa de audiência pública sobre gasodutos de transporte será em 27/8

A ANP realizará em 27/8, das 9h às 12h, a segunda sessão da audiência pública relativa à minuta de resolução que estabelecerá os critérios para caracterização de gasodutos de transporte.

A primeira sessão ocorreu em 13/8 e, devido ao grande número de inscritos para realizarem apresentações, a Agência decidiu por definir um segundo encontro, para garantir a participação de todos.

A audiência do dia 27/8, dessa forma, contará somente com as apresentações dos expositores já inscritos e que não puderam se manifestar na primeira sessão, não havendo abertura para novas inscrições.

A proposta da ANP para regulação do tema busca contribuir para a harmonização regulatória em relação e trazer mais segurança jurídica às atividades de transporte de gás natural.

O link para assistir à segunda etapa da audiência está disponível na página da Consulta e Audiência Públicas nº 01/2025.

Veja mais detalhes sobre o tema e sobre a primeira sessão da audiência.

Fonte/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP