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Governo e indústria brasileira defenderam, na segunda (18/8), que Brasil e Estados Unidos emdash; dois maiores produtores e exportadores globais de etanol emdash; se unam para abrir novos mercados ao biocombustível, aproveitando, inclusive, oportunidades no setor de aviação.
O governo brasileiro apresentou sua resposta oficial à investigação aberta pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) contra supostas eldquo;práticas desleaiserdquo; que prejudicam exportações norte-americanas.
A apuração solicitada por Donald Trump busca embasar legalmente as tarifas aplicadas contra o Brasil, que chegam a 50%. Trump tem usado o tarifaço para pressionar o governo brasileiro a interferir no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação conduzida pelos EUA mira seis frentes: comércio digital e serviços eletrônicos de pagamento; desmatamento ilegal; tarifas preferenciais; enfraquecimento do combate à corrupção; propriedade intelectual; e barreiras ao etanol norte-americano.
No caso do etanol, o governo brasileiro argumenta que a cooperação entre os dois países para alcançar outros mercados com seus biocombustíveis é mais adequada para eldquo;atingir os objetivos delineados pelos Estados Unidoserdquo; do que eldquo;quaisquer medidas corretivas que possam resultar da investigação da Seção 301erdquo;.
E cita como exemplo a cooperação técnica bilateral em biocombustíveis firmada em 2007 para expandir o acesso ao mercado em terceiros países.
eldquo;Essa abordagem cooperativa tem se mostrado eficaz: por exemplo, no passado, especialistas brasileiros compartilharam relatórios da Petrobras com o Conselho de Grãos dos EUA, que posteriormente foram usados para validar a mistura E27. Isso permitiu a promoção de misturas de etanol combustível em terceiros mercados, especialmente no Canadá, Índia e países da ASEAN, um desenvolvimento que aumentou a participação dos EUA no mercado global de etanolerdquo;, diz o documento.
Uma possibilidade de cooperação indicada pelo Brasil são os combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês), cuja demanda deve saltar a partir de 2027, com início de mandatos em todo o mundo.
A abordagem vai na mesma linha dos comentários enviados pelo setor produtivo.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também defendeu, em manifestação oficial, que ambos os países trabalhem para promover a expansão de mandatos de mistura de etanol em outras nações, aumentando a demanda pelo produto.
eldquo;[Brasil e EUA] deveriam concentrar esforços em ampliar o acesso a mercados estrangeiros. [ehellip;] Como maior produtor de etanol, EUA e produtores norte-americanos serão os maiores beneficiadoserdquo;.
A CNI cita ainda a Aliança Global em Biocombustíveis (GBA), que tem Brasil e EUA entre os co-fundadores, além da Índia, para facilitar a implementação de padrões e certificações aceitas internacionalmente.
Buscar novos mercados ao invés de duelar é estratégico porque o comércio de etanol entre os dois países é pequeno, justifica a CNI.
Exportações limitadas e em queda
Entre 2019 e 2024, o envio de etanol brasileiro aos EUA caiu cerca de cerca de 70%, de US$ 664 milhões para US$ 203 milhões, segundo dados do governo federal.
Na resposta à Seção 301, o Brasil afirma que esses dados demonstram que medidas adicionais para frear o comércio entre os países nessa área são desnecessárias.
Aponta ainda que, se alguém está em desvantagem nessa relação, é o Brasil.
eldquo;O Brasil não concede subsídios governamentais específicos para cana-de-açúcar, milho ou etanol. Por outro lado, evidências mostram que os Estados Unidos concedem subsídios significativos às suas indústrias de milho e açúcar. Esses subsídios permitem que os Estados Unidos produzam etanol a preços mais baixos e, assim, desincentivam as importações brasileiraserdquo;, diz em um trecho.
eldquo;Ao contrário de produtores dos Estados Unidos, Canadá ou México, que são elegíveis para participar do programa de crédito tributário 45Z, o Brasil não pode acessar o programa, que oferece um incentivo fiscal de até US$ 1 por galão para produtores que atingirem baixa intensidade de carbonoerdquo;, aponta em outro.
Fonte/Veículo: Eixos
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