Mudança de regras para gás de cozinha abre espaço para crime organizado, diz Ultra

O CEO do grupo Ultra, Rodrigo Pizzinatto, afirmou nesta quinta-feira (14) que a proposta de revisão das regras de venda de gás de cozinha no Brasil "abre espaço para o crime organizado" e deveria ser rejeitada.

A revisão regulatória está sendo debatida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e traz de volta propostas que já foram debatidas, mas nunca colocadas em prática, como o fim da exclusividade de marca e o enchimento parcial de botijões.

"A proposta em estudo pela ANP de fim de respeito à marca e enchimento fracionado coloca em risco a segurança da população no segmento de envasado, abrindo espaço para irregularidades e crime organizado, como no caso do México", afirmou Pizzinatto.

Em nota, a ANP diz que ainda não apresentou propostas para a nova regulação, mas que não faz sentido afirmar que alternativas em estudo abririam espaço para a atuação do crime organizado no setor.

O relatório da análise de impacto regulatório que gerou as críticas, diz o órgão, "deixa claro que, no caso de adoção dessas alternativas, as empresas terão que adotar medidas de segurança e rastreabilidade dos botijões, que permitirão não apenas manter, como melhorar a fiscalização, que já é realizada pela ANP".

O raro questionamento público à agência reguladora foi feito em teleconferência com analistas para detalhar o balanço do segundo trimestre de 2025, quando o Ultra lucrou R$ 1,2 bilhão.

O grupo controla a Ultragaz, uma das cinco grandes empresas que dominam o setor de distribuição de gás de cozinha no país, ao lado de Supergasbrás, Copagaz, Liquigás e Nacional Gás Butano. Juntas, elas são responsáveis por cerca de 80% das vendas do setor.

A redução da concentração é um dos argumentos da ANP e do governo para debater a mudança nas regras. O objetivo é buscar alternativas para permitir a entrada de novas empresas no setor, informou a agência, na nota. "sem prejudicar o controle e fiscalização do mercado por parte da ANP".

Entre as alternativas criticadas por grandes distribuidoras, estão o enchimento parcial de botijões e de permissão para que empresas encham botijões de outras marcas. A avaliação é que abririam espaço para empresas oportunistas, que poderiam operar sem a necessidade de grandes investimentos.

Falam ainda de riscos provocados pelo enchimento de botijões fora de bases de distribuição e pela falta de requalificação dos botijões, que é feita no processo de destroca.

A ANP, porém, afirma que já existe enchimento fracionado no país, como por exemplo, no caso de recipientes utilizados em empilhadeiras, a partir de centrais de GLP, instaladas em unidades dos consumidores. E que o estudo concluiu que essa alternativa não aumenta riscos.

Diz ainda que os grandes distribuidores já enchem botijões de outras marcas e que a maior parte dos vasilhames hoje disponíveis no mercado pertencem a consumidores e revendedores.

Em ambos os casos, completa, a implantação de um novo sistema de rastreamento dos botijões, que o setor alega não existir em outros países, facilitaria a fiscalização e o controle sobre requalificação dos botijões.

Defensores das alternativas estudadas pela agência dizem elas reduziriam o preço do botijão, já que eliminam o processo de destroca dos vasilhames para que cada empresa encha apenas o de sua marca e permitem a instalação de bases avançadas de enchimento em mercados longe das refinarias.

Pizzinatto questionou na teleconferência o argumento, dizendo que a destroca representa apenas R$ 0,50 do preço final do botijão, hoje em R$ 107,49, segundo a ANP. Ele defendeu ainda que a margem das distribuidoras tem se mantido estável nos últimos cinco anos.

O setor vem sendo alvo de críticas frequentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determinou à AGU (Advocacia- Geral da União) pedir investigações sobre os preços do botijão de gás no país.

Fonte/Veículo: Folha de S.Paulo