Gigantes dos combustíveis abrem nova rodada em disputa com dono da Refit

Petrobras e as grandes distribuidoras (Vibra, Shell e Ipiranga) se armaram contra o avanço da Refit, grupo controlado por Ricardo Magro, e buscam junto a secretarias de Fazenda barrar o concorrente que, segundo elas, quase dobrou a importação de nafta e óleos brutos destinados à produção de gasolina, tomando 30% do mercado fluminense e 15% do paulista.

Nas conversas com os secretários estaduais, elas apresentaram estimativas de importação por empresas da Refit. Entre janeiro e junho, elas adquiriram cerca de 170 mil toneladas de nafta, um aumento de 72% em relação ao mesmo período do ano passado.

Amapá e Alagoas tornaram-se as portas de entrada para o insumo. Segundo os relatos, a importação com desconto de ICMS ocorre pelo Amapá, mas o desembaraço aduaneiro é realizado no porto de Maceió (AL), onde a taxa cobrada de ICMS é de 4%.

Para isso, a refinaria no Amapá "vende" o produto para Alagoas. O pagamento do imposto é feito com precatórios do governo alagoano. A nafta, contudo, nem é retirada dos navios e segue para o Sudeste, onde parte é destinada para São Paulo (70%) e o restante, para o Rio de Janeiro.

Pelos cálculos apresentados, essa diferença de impostos que incidem na cadeia daria às distribuidoras da Refit uma margem de R$ 1,37 por litro de gasolina endash;ou R$ 337 milhões em arrecadação perdida no período.

Em São Paulo, um programa de recolhimento solidário força o recolhimento dessa diferença de impostos pelo revendedor, quando há evidências de que o produto veio de um lote de "óleo bruto" importado como insumo da indústria petroquímica. As alíquotas de ICMS na importação, neste caso, giram em torno de 18%.

É dessa diferença que, segundo os concorrentes, estaria crescendo a margem de lucro da Refit, que ganhou muito mercado, especialmente no Rio e em São Paulo, maiores polos consumidores.

Secretários de Fazenda consultados pelo Painel S.A. disseram, sob reserva, que avaliam criar um programa similar ao de São Paulo.

Eles dizem que, pelas regras definidas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), uma refinaria pode importar o insumo que quiser, nafta ou óleo bruto. No entanto, há um problema tributário: como fiscalizar quando um produto virou combustível e quando se tornou outro produto químico.

Em geral, essa evidência ocorre por meio do cruzamento de informações de importação por empresa na ANP com as informações registradas no Siscomex, sistema informatizado do governo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.

Consultado, o grupo Refit não respondeu até a publicação desta reportagem.

Fonte/Veículo: Folha de São Paulo (Painel S.A.)