Grupo de notáveis propõe licença limitada para gastar ao próximo governo

Preocupado com os riscos à democracia e ao desenvolvimento do Brasil e a dois meses das eleições, um grupo de especialistas renomados do País divulga nesta sexta-feira, 5, documento com propostas para o próximo governo.

Batizado de eldquo;Contribuições para um governo democrático e progressistaerdquo;, o texto de 68 páginas abarca um leque amplo de sugestões, como a criação de um programa para ampliação temporária de despesas fora do teto de gastos e de uma nova rede de proteção aos mais vulneráveis, em substituição ao Auxílio Brasil.

O eldquo;Grupo dos Seiserdquo;, como vem sendo chamado, é formado pelos economistas Bernard Appy, Pérsio Arida, Francisco Gaetani e Marcelo Medeiros, pelo advogado Carlos Ari Sundfeld e pelo cientista político Sérgio Fausto.

O trabalho começou há mais de um ano, mas está sendo divulgado no momento em que empresários e personalidades de diversas áreas da sociedade civil se unem em torno de uma carta aberta em defesa da manutenção da democracia, em reação a ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral.

As propostas, feitas por iniciativa própria e sem vinculação com entidades, já foram apresentadas aos candidatos à Presidência, menos a Bolsonaro endash; criticado pelo pacote de medidas às vésperas das eleições.

A pretensão do grupo, que se classifica como apartidário, não é apresentar um programa de governo completo, mas contribuições em cinco grandes eixos, além do programa especial do gasto para vigorar enquanto não entrar em vigor um novo regime fiscal.

Para o grupo, o Brasil está submetido a um governo sem princípios e sem competência, que produz retrocessos institucionais eldquo;deliberados e compromete gravemente o futuro do paíserdquo;.

Ao Estadão, Bernard Appy contou que o documento é um posicionamento político para todos os candidatos que estejam comprometidos com a democracia: eldquo;Não é uma coisa de última hora. Estamos fazendo desde o primeiro semestre do ano passadoerdquo;.

A ideia inicial era fazer um documento amplo com a participação de especialistas de várias áreas. Mas, depois, o que acabou prevalecendo foi a proposta de reunir um grupo menor com o aprofundamento das propostas. eldquo;Todos os autores do governo tem uma compreensão que o pressuposto é que o governo seja comprometido com o estado democrático de direitoerdquo;, disse Appy.

Um dos mais reconhecidos pesquisadores na área de políticas para o combate da desigualdade social, Marcelo Medeiros destacou que as propostas são interconectadas, mas podem ser implementadas independentemente. eldquo;Não precisa de uma para levar a outra adianteerdquo;, diz ele, que trabalhou mais detalhadamente no desenho das medidas para substituição do Auxílio Brasil.

Segundo Medeiros, a proposta é muito maior do que simplesmente substituir o Auxílio Brasil. eldquo;É mudar o desenho da proteção social do País e incluir a massa de trabalhadores informais que estão alijadaserdquo;, explicou o pesquisador da universidade norte-americana de Columbia.

As medidas para o combate à pobreza são consideradas ponto central aliadas à garantia da sustentabilidade no uso dos recursos naturais com a melhoria do ritmo e da qualidade do crescimento econômico por meio das reformas necessárias. Todas as contribuições são embasadas na necessidade de um novo desenvolvimento na direção de uma eldquo;economia verdeerdquo;.

eldquo;O Brasil também precisa de transformações e, portanto, de reformas. Só haverá desenvolvimento se for eliminada a pobreza extremaerdquo;, diz o documento, disponível na página da Sociedade Brasileira de Direito Público.

Fonte/Veículo: O Estado de S.Paulo