Petrobras não vê entraves para atender União com dividendos

A Petrobras não vê empecilhos em pagar dividendos adicionais aos acionistas, incluindo a União, uma vez que se encontra com eldquo;caixa folgadoerdquo;, disseram ao Valor fontes da empresa a par do tema. O governo fez o pedido por maiores dividendos à Petrobras e a outras grandes estatais - BNDES, Caixa e BB - como forma de cobrir a conta de despesas fixadas pela chamada PEC das Benesses. No caso da Petrobras, a empresa passa a ser parte da solução, para atenuar a crise fiscal nas contas públicas, depois de ser sistematicamente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro por apresentar lucros considerados excessivos.

No primeiro trimestre, a Petrobras lucrou R$ 44,5 bilhões em um cenário de alta do preço do petróleo e de repasses, para o mercado doméstico, das altas do diesel no mercado internacional. No segundo trimestre, a expectativa é que a empresa tenha lucro menor. O resultado do período abril-junho será conhecido amanhã.

O conselho de administração vai se reunir amanhã para aprovar os resultados do segundo trimestre, que serão divulgados no fim do dia. Na ocasião, os conselheiros poderão deliberar sobre eventuais pagamentos, que ocorrem trimestralmente de acordo com a política de remuneração aos acionistas, detalhou a Petrobras, em comunicado sobre dividendos divulgado na segunda-feira.

No comunicado, a Petrobras disse que não havia nenhuma decisão tomada a respeito de novos pagamentos de dividendos este ano. eldquo;Todas as decisões serão tomadas alinhadas à política [de dividendos], sempre respeitando os princípios de perenidade e sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazoserdquo;, ressaltou a empresa.

A política de dividendos da Petrobras, aprovada em 2019, foi atualizada pela última vez em novembro de 2021. A empresa tem uma remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para períodos em que o preço médio do barril de petróleo no mercado internacional for maior que US$ 40. Esse valor é distribuído independentemente do nível de endividamento da estatal.

Em caso de dívida bruta inferior a US$ 65 bilhões e de resultado positivo acumulado, a Petrobras deve distribuir 60% da diferença do fluxo de caixa operacional e dos investimentos. Quando a dívida bruta estiver dentro do limite, o valor a ser pago se baseia no fluxo de caixa livre. A sistemática blinda a companhia por se tratar de política que distribui dividendos quando determinadas condições forem atendidas, diz ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A política prevê que a remuneração aos acionistas deve ser feita de forma trimestral, mas que a empresa pode realizar o pagamento de dividendos extraordinários, superando o mínimo obrigatório, desde que a sustentabilidade financeira seja preservada.

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Fonte/Veículo: Valor Econômico