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Com pouco tempo até as eleições de outubro, o governo Jair Bolsonaro divulgou que no dia 9 de agosto começa o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil e do bolsa-caminhoneiro, que deve ter duas prestações de R$ 1 mil pagas no mesmo dia.
O Ministério da Cidadania antecipou o calendário de pagamento dos benefícios do Auxílio Brasil referente ao mês de agosto. De acordo com instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 25, as parcelas serão pagas a partir do dia 9 do mês, a depender do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Antes da mudança, os pagamentos seriam feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês (dia 18). O calendário do restante do ano não foi alterado.
Os beneficiários do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, recebem em média R$ 400 mensais. Depois da aprovação da chamada PEC Kamikaze, o valor passará a ser de R$ 600 mensais, mas a parcela turbinada só será desembolsada pelo governo de Jair Bolsonaro de agosto a dezembro deste ano eleitoral.
Bolsa-caminhoneiro
O Ministério do Trabalho divulgou nesta segunda-feira, 25, o calendário de pagamento da bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil.
As duas primeiras parcelas serão pagas no dia 9 de agosto, segundo o ministério, porque são referentes aos meses de julho e agosto. Depois, o calendário segue até dezembro.
Oficialmente, o programa foi batizado de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) e, pelas contas do governo, deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas.
O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um eldquo;vouchererdquo; para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos caminhoneiros, o total liberado é de R$ 5,4 bilhões.
As informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e já estão em processamento pela Dataprev para permitir o pagamento aos elegíveis. Os detalhes sobre o pagamento do benefício serão regulamentados em breve por meio de portaria.
Bolsa-taxista
No caso dos taxistas, os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir de hoje. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do auxílio estarão no portal. O sistema ficará aberto para receber os cadastros até o dia 31 de julho. Aqueles que no dia 25, eventualmente, ainda não tiverem recebido a comunicação do Ministério poderão acessar o sistema igualmente para enviar as informações.
O envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário pela competência municipal ou distrital do tema. Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev.
Serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022. O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda.
Fonte/Veículo: O Estado de S. Paulo
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