Para Lira, Petrobras não é assunto encerrado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a interlocutores que o "assunto Petrobras" ainda não está encerrado e que espera que o novo presidente da empresa, Caio Paes de Andrade, cumpra o compromisso feito com os líderes da base de dar "transparência" à política de preços da estatal e manejar os reajustes dos combustíveis.

Lira já externou várias vezes a crítica de que a empresa é rápida para aumentar os preços dos combustíveis quando as cotações do petróleo e do dólar sobem, mas não adota a mesma prática quando há redução. Para ele, há assimetria, e a estatal precisa ser mais cuidadosa. Em reunião antes de assumir oficialmente a presidência da estatal, mas quando já tinha sido indicado para o cargo, Paes de Andrade prometeu a ele dar mais "racionalidade" aos reajustes.

Lira tem anotado a diferença do preço do petróleo desde que abriu uma guerra contra a empresa em 17 de junho, por causa do anúncio do aumento da gasolina e do diesel dias depois de a Câmara aprovar o corte no ICMS dos combustíveis. Na época, ele forçou que o então presidente, José Mauro Coelho, pedisse demissão, o que abriu caminho para que o conselho aprovasse Paes de Andrade.

Nas contas do presidente da Câmara, a cotação internacional do barril de petróleo caiu US$ 35 desde então. Mas, destaca a seus aliados, não houve contrapartida da empresa na redução dos combustíveis, e o preço da gasolina só caiu nos postos por causa da efetivação do corte do ICMS. Por isso, na sua avaliação, Paes de Andrade ainda está em dívida com o compromisso firmado com os parlamentares e o governo.

A Câmara também deve avaliar, até o fim do ano, uma proposta, levada a Lira pelo grupo empresarial que comprou a refinaria de Mataripe, na Bahia, de mudar a tributação da venda de combustíveis da Petrobras para refinarias dentro do Brasil. Segundo as informações repassadas a Lira, que relatou o assunto a interlocutores, a estatal cobra da fábrica brasileira o mesmo valor do petróleo cru que vende para a China refinar, embutindo os custos de frete e seguros necessários para levar o produto até o outro lado do mundo.

Haveria também uma questão tributária, sobre a revenda para distribuidoras, que afastaria investidores, e que ele pretende tratar na volta do recesso parlamentar.

Já o projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) para aumentar a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras e de grandes bancos, com faturamento acima de R$ 10 bilhões, não chegou nem a ser discutido com os líderes dos partidos e, na avaliação do presidente da Câmara, não deve prosperar.

Fonte/Veículo: Valor Econômico