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O presidente Jair Bolsonaro cobrou ontem da Petrobras uma diminuição de sua margem de lucro a fim de reduzir o preço dos combustíveis. E disse que o presidente da companhia tem poder para adotar essa medida.

A fala, durante entrevista coletiva no Maranhão, ocorre em meio a uma guerra travada pelo presidente para que a empresa reduza o preço dos combustíveis. Em maio, ele indicou Caio Mário Paes de Andrade, então secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, para o comando da Petrobras. Foi a quarta troca no comando da petrolífera durante seu governo.

"Estamos em guerra. O pessoal muitas vezes fala: ´Trocou quatro presidentes da Petrobras´. Eu troco quatro, cinco, dez, não tem problema", disse Bolsonaro. "O presidente [da empresa] tem que entender que tem Petrobras em tempos de paz e tem Petrobras em tempos de guerra."

O presidente vem há meses cobrando que a companhia reduza sua margem de lucro, apesar da empresa ser de capital misto, negociada em bolsa.

Na entrevista coletiva no Maranhão, Bolsonaro insinuou que essa será uma das missões de Paes de Andrade. "Eu não quero interferir nem vou interferir. Mas a legislação permite ao presidente [da estatal]diminuir a sua margem de lucro. E é uma das petrolíferas mais lucrativas do mundo", afirmou o presidente. Decisões como essas, entretanto, precisam ser tomadas de forma colegiada e em conformidade com a lei das sociedades anônimas, que determina que os dirigentes precisam atuar no melhor interesse da empresa.

Recentemente, Bolsonaro patrocinou uma proposta de emenda constitucional (PEC) no Congresso para classificar os combustíveis como produtos essenciais. Assim, a alíquota máxima de ICMS, um imposto estadual, sobre o produto passou a 18%. Ele também zerou tributos federais como o PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina e o diesel. As medidas geraram uma queda de cerca de 20% do insumo nos postos.

O presidente tem feito uso eleitoral dessa redução. Chegou a visitar postos de gasolina e baixou um decreto obrigando os estabelecimentos comerciais a colocar lado a lado o preço antes e depois da aprovação do projeto.

Na coletiva, Bolsonaro fez referência às reduções tributárias, ao insistir na redução da margem de lucro da Petrobras.Ele argumentou que a empresa deveria diminuir os preços de derivados de combustível, porque nos últimos dias o barril do petróleo brent negociado no exterior fechou abaixo de US$ 100 pela primeira vez nos últimos três meses.

"Os governadores entraram com uma cota de sacrifício, o governo federal [também]. Está faltando agora a Petrobras diminuir", afirmou. Na terça-feira, o barril do brent negociado na Bolsa de Londres fechou abaixo de US$ 100 pela primeira vez em três meses. Ontem, o brent encerrou o pregão cotado a US$ 99,10, com queda de 0,47%.

Na quarta-feira, Bolsonaro já havia dito que mudará quantas vezes julgar necessário o presidente da Petrobras. E cobrou mais agilidade para a substituição de indicados pelo governo para o conselho de administração da estatal.

Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro voltou a criticar a margem de lucro da petroleira e a venda de ações a minoritários realizada em gestões anteriores.

Fonte/Veículo: Valor Econômico

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