Guedes critica política da Petrobras

A política de preços da Petrobras, que transfere para o mercado interno as variações do preço internacional do petróleo a cada sete ou quinze dias, de forma "frenética" e exagerada, pode não ser "a melhor ferramenta", disse ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Na mesma reunião, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que o governo tem sido cobrado a ter uma interferência mais forte na política de preços da Petrobras. "Mas isso não é possível", afirmou. Tanto a lei do Petróleo quanto a lei das Estatais deixam clara a vedação, frisou.

Embora tenha ajudado a recuperar financeiramente a petroleira após um período de perdas, o Preço de Paridade Internacional (PPI) é um "extremo", na avaliação de Guedes. Assim como foi extremo o modelo adotado nos "governos anteriores", de "sentar em cima" preços, no que ele chamou de "populismo".

O ministro da Economia afirmou não gostar de nenhuma das duas soluções. Tem dito que prefere privatizar a Petrobras, atrair competição e distribuir parte dos recursos da venda aos vulneráveis.

Tal como está hoje, disse, a Petrobras "não é tatu nem cobra": não agrada nem aos acionistas, nem aos intervencionistas. Questionado sobre quem manda na empresa, se o governo ou os acionistas minoritários, o ministro avaliou que a Petrobras é comandada pelo conselho de administração e pelo CEO, como ocorre com empresas listadas em bolsa.

"Mas me incomoda que seja ainda metade estatal, porque podem quebrá-la a qualquer momento", afirmou. Ele acrescentou que dois candidatos à presidência já disseram que voltarão a praticar preços "abrasileirados".

O monopólio estatal, afirmou Guedes, afasta investimentos. Ele admitiu que o governo brasileiro foi "constrangido" a pedir à China, um parceiro até então indesejado pela atual administração, para participar de um leilão no pré-sal, pois nenhuma outra empresa se interessou. Enquanto isso, 18 petroleiras globais avaliavam projetos na vizinha Guiana.

O Brasil deveria ser o segundo ou terceiro produtor de petróleo do mundo, afirmou o ministro (é o sétimo). Guedes defendeu que, diante dos efeitos da guerra sobre o preço da energia e dos alimentos, os vulneráveis devem receber ajuda em "camadas", tal como foi feito durante a pandemia. Na atual rodada, a primeira camada foi o corte em impostos federais e estaduais. Ele argumentou que os Estados, com R$ 180 bilhões em caixa, devem dar sua cota de contribuição.

A segunda camada é "PEC das Bondades", cuja conta será paga com dividendos de empresas estatais e por "excesso de arrecadação", informou. Guedes insistiu que o pacote não estoura a responsabilidade fiscal, por isso as futuras gerações foram protegidas. Ao mesmo tempo, argumentou, é preciso ajudar a geração atual.

A soma da PEC das Bondades com as desonerações de combustíveis deverá chegar a algo como R$ 57 bilhões, calculou. Só pagamento de dividendos da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se aproxima dos R$ 50 bilhões, informou.

Sachsida afirmou que os estoques de diesel no Brasil garantem o abastecimento por 50 dias. Ontem, o chanceler Carlos França disse que o país comprará o quanto puder de diesel da Rússia e que o combustível chegará em breve, reiterando as declarações que haviam sido feitas na segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. Na segunda, no entanto, o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo, disse que não há negociações em curso com fornecedores russos e que operações desse tipo com o país seriam cercadas de dificuldades.

Guedes e Sachsida criticaram gestões anteriores na Petrobras. Sachsida afirmou que, se as refinarias Premium I e II, Comperj e Rnest tivessem sido concluídas, a demanda interna do país estaria plenamente atendida.

Guedes disse que o Brasil exporta óleo e importa derivados porque refinarias iniciadas pela Petrobras não são adequadas para o tipo de petróleo extraído no país. Disse ainda que sob gestões anteriores estatais registravam prejuízo e que na atual gestão gerarão resultado positivo de R$ 188 bilhões.

Fonte/Veículo: Valor Econômico