Petrobras é alvo de projeto que eleva a taxação sobre o lucro de empresas

Aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou um projeto de lei que aumenta a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas que tiverem lucro superior a R$ 10 bilhões. A cobrança do tributo poderá chegar a 20%.

Se aprovado, o projeto atingirá em cheio a Petrobras, que tem registrado lucros elevados com a alta dos preços do petróleo. O lucro da estatal é alvo das críticas do presidente Jair Bolsonaro, de Lira e de outras lideranças do Centrão.

O projeto foi protocolado na última terça-feira, poucas semanas depois de o presidente da Câmara ter ameaçado dobrar a tributação da Petrobras em reação à decisão do comando da companhia de anunciar o reajuste da gasolina e do óleo diesel, apesar dos apelos do governo e das lideranças do Congresso.

LUCRO GIGANTE. Na justificativa do projeto, Leal ressalta que a Petrobras, em 2021, teve um lucro de R$ 107 bilhões, enquanto os cinco maiores bancos do País (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander) lucraram, juntos, R$ 107,75 bilhões.

O deputado destaca também o lucro da estatal no primeiro trimestre de 2022, que alcançou o patamar de R$ 44,5 bilhões. eldquo;Tudo a demonstrar a justiça do presente projeto de leierdquo;, diz a justificativa de Hugo

Leal. O relator do Orçamento cita reportagem do Estadão mostrando que a Petrobras vem registrando um porcentual de recolhimento de impostos sobre o lucro eldquo;bem menor do que seria esperado pelas alíquotas tributárias vigentes no Brasilerdquo;.

De acordo a reportagem, desde 2008 a Petrobras lucrou R$ 403 bilhões e pagou ao Fisco cerca de R$ 62,7 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL endash; equivalente a 15,6% da margem registrada no período. A alíquota somada dos dois tributos federais é de 34%. ebull;

Fonte/Veículo: O Estado de S.Paulo