Chefe da Receita diz que devedor contumaz lava dinheiro do crime organizado: 'São bandidos'
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, fez um discurso duro em defesa do projeto [...]
O mercado irregular traz grande desequilíbrio para o setor de combustíveis, pois estimula a concorrência desleal, como destaca o presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto.
emdash; Temos uma série de irregularidades, entre elas, fraudes fiscais, bombas fraudadas e combustíveis adulterados. No ano passado, enfrentamos um aumento de fraudes com metanol nos combustíveis, uma substância altamente nociva ao ser humano. Atualmente temos visto o teor de biodiesel abaixo do percentual da mistura de 14% no diesel emdash; pontua ele.
Para combater esse mercado ilícito, Thorp defende ações de fiscalização da ANP, da polícia, dos Procons, do Ministério Público, dos Ipems e de todos os órgãos que regulam o setor e defendem os direitos do consumidor.
emdash; Também podemos contar com a aprovação de novas leis para aumentar o rigor das penalidades sobre as atividades ilícitas. Um bom exemplo é o projeto de lei do devedor contumaz, que é a empresa criada em nome de laranjas e que tem a finalidade de sobreviver com o não pagamento de impostos. Essas empresas também se aproveitam da morosidade da Justiça emdash; exemplifica o presidente da Fecombustíveis.
Fonte/Veículo: O Globo
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