Economistas alertam para impacto fiscal das medidas

As medidas previstas na PEC dos combustíveis miram em questões importantes, mas demoraram demais para serem implementadas e trazem riscos concretos na parte fiscal, com efeitos diretos em variáveis como o câmbio e, consequentemente, a inflação. Essa é a visão de economistas ouvidos pelo Valor sobre os possíveis efeitos da PEC apresentada pelo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e que tem custo estimado de R$ 38,75 bilhões.

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, ressalta que a ideia de focalizar a transferência da renda para a fatia da população mais empobrecida é, do ponto de vista econômico, mais correta. Mas ele alega que essa solução demorou a ser implementada e vai trazer repercussões financeiras para estados e municípios.

eldquo;Foi uma ideia correta que chegou atrasadaerdquo;, diz Vale, acrescentando que seria importante desmontar as diversas medidas tributárias tomadas até o momento. eldquo;Mas isso não vai ser feito porque as desonerações já estão estabelecidas e o governo tenta manter a visibilidade eleitoralerdquo;, acrescenta o economista.

Vale lembra que ainda está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a questão da redução do teto do ICMS para os combustíveis, mas ainda assim ainda não está claro o tamanho do impacto fiscal das medidas para o ano que vem.

O texto da PEC dos combustíveis apresentado por Bezerra Coelho traz, entre outras medidas, a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por mês, além do cadastro de 1,6 milhão de novas famílias; a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros; e a ampliação de R$ 53 para o valor do auxílio-gás a cada dois meses; e a compensação aos estados para que atendam ao transporte gratuito de idosos.

Vale nota ainda que as medidas atingem variados setores, dificultando também a visualização sobre a efetividade das ações. Além disso, pondera, os efeitos desejados podem não ser alcançados justamente por causa dos custos das propostas.

eldquo;O governo atira para todos os lados. Quando faz isso, falta clareza do lado fiscal e o mercado entende que governo tenta lançar medidas para se reelegererdquo;, diz Vale. eldquo;E quando faz isso, piora câmbio e jogando o câmbio para cima, reverte o impacto positivo que poderia ter com queda de impostoerdquo;, acrescenta, lembrando que mantém para este ano projeção de 8,7% para o IPCA, com 4,5% para o ano que vem. O economista, porém, não descarta que a inflação supere os 5% em 2023. eldquo;Decididamente, é a inflação que pode subir.erdquo;

Alessandra Ribeiro, diretora responsável pela área de macroeconomia e análise setorial da Tendências Consultoria, diz que o ideal seria manter o respeito ao teto de gastos e incluir na PEC apenas temas realmente relacionados às questões de eldquo;força maiorerdquo; que, segundo a proposta, causam a deterioração da situação econômica no país.

eldquo;[Na PEC] tem gratuidade no transporte, Auxílio Brasil. Isso tem a ver com o choque do petróleo? Não. O governo faz auxílio em grupo em que o presidente tem alta rejeiçãoerdquo;, diz Alessandra Ribeiro.

Ela destaca que a expectativa de impacto de R$ 38 bilhões pode não se confirmar e o efeito acabar sendo bem maior, uma vez que a PEC vai tramitar no Congresso em ano eleitoral, em um universo de deputados e senadores interessados em medidas que facilitem as próprias reeleições.Nesse sentido, ela alerta para a alta da percepção de risco associada ao viés eleitoral de algumas medidas.

eldquo;Construímos leis de responsabilidade para proteger isso desde o fim dos anos 90 e agora começa a tentar burlar isso. É triste porque a gente vai pagar essa conta, que vai ser alta.erdquo; Para ler esta notícia, clique aqui.

Fonte/Veículo: Valor Econômico