Divergência do STJ sobre crédito por etanol anidro põe em risco coerência tributária
Para advogados tributaristas, a divergência no Superior Tribunal de Justiça sobre a existência de [...]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pode realizar uma espécie de operação padrão, com servidores cumprindo estritamente prazos legais para análise de processos em tramitação na agência, como forma de protestar contra a falta de valorização das carreiras da autarquia, disse nesta terça-feira (18) Daniel Maia, diretor da agência.
Segundo Maia, processos que envolvem início de operação de unidades de produção, podem ter o cumprimento integral dos prazos. Ele explicou que processos de segurança operacional de plataformas de petróleo na ANP têm prazo de 30 dias para análise, mas costumam ter a avaliação concluída entre dez e 15 dias.
Clique aqui para continuar a leitura.
Fonte/Veículo: Valor
Para advogados tributaristas, a divergência no Superior Tribunal de Justiça sobre a existência de [...]
Enquanto o mercado de carros zero-quilômetro registra crescimento pífio em relação ao ano passado [...]