Governo do RJ estimula gás natural em usinas termoelétricas e regulamenta uso do biometano no Estado

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), assinou dois decretos voltados ao setor de energia na noite desta quinta-feira, 26, no encerramento do Energy Summit 2025, evento em parceria com o Estadão. O foco é estimular o uso de gás natural e de biometano.

eldquo;O Rio de Janeiro, mesmo sendo o Estado com a maior produção fóssil, quer liderar essa discussão sobre transição, transformação e até complementação energética, já que precisaremos de todas as fontes renováveis de energia para atender o mundoerdquo;, declarou no evento.

O primeiro decreto regulamenta a Lei Estadual nº 10.456, de 16 de julho de 2024, que incentiva o uso de gás natural em usinas termoelétricas por meio de benefícios fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vinculados a investimentos das empresas em eficiência e transição energética.

O tratamento tributário especial é restrito a empreendimentos novos de empresas ou consórcios responsáveis pelas usinas e se aplica à importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação do empreendimento, desde que essas mercadorias sejam desembaraçadas em portos ou aeroportos fluminenses. Também estão previstas isenções na aquisição interna e interestadual dos mesmos produtos.

Na avaliação de Castro, o decreto busca estimular o setor a reduzir o uso do gás natural para reinjeção nos campos de petróleo. eldquo;É algo que venho conversando com o setor há algum tempo. Está comprovado que a reinjeção está acima do necessário, o que representa jogar fora uma preciosidade natural, e a melhora do ambiente tributário mostra que o governo entende que tem de ser um facilitador da atividade econômica da energia.erdquo;

O Ministério de Minas e Energia (MME) aponta que a reinjeção do gás, tanto para a gestão dos reservatórios quanto para elevar a produção de petróleo, tende a levar ao aumento de custos no futuro em razão da necessidade de investimentos crescentes para separação dos fluidos.

Já o segundo decreto, que regulamenta a Lei Estadual nº 6.361, de 18 de dezembro de 2012, autoriza o uso de biometano integrado à atual malha de gás natural do Estado, o que deve estimular o crescimento de iniciativas voltadas à geração desse combustível renovável. A assinatura do decreto foi acompanhada por Sérgio Coelho, subsecretário de Energia (Seenemar/RJ), que destacou o biometano como ativo estratégico para o Rio de Janeiro.

Fonte/Veículo: O Estado de S.Paulo