CEG e CEG Rio pedem prorrogação dos contratos de concessão para distribuição de gás

As distribuidoras de gás natural canalizado Ceg e Ceg Rio, da Naturgy, apresentaram, na quinta-feira (18), pedidos de prorrogação dos contratos de concessão, informou a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), nesta terça-feira (23). Os pedidos foram apresentados 36 meses antes do fim do contrato de 30 anos, previsto para 21 de julho de 2027.

Agora, a Agenersa vai analisar documentos obrigatórios para apresentação junto com o pedido de prorrogação. A lista inclui relatório de desempenho operacional, plano de expansão de redes e plano de investimentos. A agência afirmou que lhe caberá analisar todos os documentos, inclusive através de audiências ou consultas públicas, até 21 de fevereiro de 2026.

eldquo;Os contratos preveem que, mediante requerimento das concessionárias, o Estado poderá prorrogar as concessões por igual período, com a justificativa de assegurar a continuidade e qualidade do serviço público, desde que respaldado pelos relatórios técnicos da Agenersa sobre a regularidade e qualidade dos serviços das reguladas.Além disso, as concessionárias precisam também apresentar os comprovantes de regularidade fiscal, previdenciárias e outros encargos previstos nas normas legais e regulamentares vigenteserdquo;, disse a agência reguladora estadual, em comunicado.Para ler esta notícia, clique aqui.

Fonte/Veículo: Valor Econômico