Brics destaca fósseis e cobra países ricos por transição energética

Na declaração final da 17ª Cúpula dos Brics, divulgada neste domingo (6/7), no Rio de Janeiro, os países do grupo defenderam a transição energética justa, que leve em conta as diferentes realidades dos países em desenvolvimento. O bloco cobrou dos países ricos maior compromisso com o financiamento climático em condições viáveis.

É formado por onze grandes economias em desenvolvimento, incluindo os países fundadores emdash; Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul emdash; e os novos integrantes: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

A cúpula do Rio antecipa os debates da COP30, marcada para novembro em Belém, e traz evoluções da declaração conjunta do G20, presidida pelo Brasil no ano passado.

Ao reafirmar o compromisso com o Acordo de Paris e o princípio das eldquo;responsabilidades comuns porém diferenciadaserdquo;, os líderes dos Brics defenderam que a ação climática deve estar ancorada no respeito às eldquo;diferentes circunstâncias nacionaiserdquo;, reforçando a agenda brasileira no G20, no ano passado.

O grupo ressaltou que garantir aos países em desenvolvimento financiamento climático eldquo;acessível, com a urgência adequada e sob custos viáveiserdquo; é essencial para facilitar transições energéticas justas e sustentáveis.

eldquo;A provisão e mobilização de recursos sob a UNFCCC e seu Acordo de Paris é uma responsabilidade dos países desenvolvidos para com os países em desenvolvimentoerdquo;, diz o documento.

O presidente Lula criticou o atual arquitetura financeira global que privilegia investimentos no norte global, em detrimento aos países em desenvolvimento, em seu discurso durante a segunda sessão do Brics sob os temas do eldquo;Fortalecimento do Multilateralismo, Assuntos Econômico-Financeiros e Inteligência Artificialerdquo;, neste domingo (6/7).

eldquo;As estruturas do Banco Mundial e do FMI sustentam um Plano Marshall às avessas, em que as economias emergentes e em desenvolvimento financiam o mundo mais desenvolvidoerdquo;, afirmou o presidente.

eldquo;Os fluxos de ajuda internacional caíram e o custo da dívida dos países mais pobres aumentouerdquo;, completou.

Contra barreiras eldquo;verdeserdquo; ao comércio

Os Brics voltaram a criticar o uso de medidas comerciais sob pretextos ambientais. eldquo;Enquanto o unilateralismo cria barreiras ao comércio, nosso bloco trabalha por sistemas de pagamento transfronteiriços mais rápidos, baratos e seguroserdquo;, provocou Lula.

A declaração conjunta condena as chamadas eldquo;medidas protecionistas unilaterais, punitivas e discriminatóriaserdquo;, como o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (CBAM) emdash; política da União Europeia que taxa produtos com base nas emissões de carbono de sua produção.

eldquo;Rejeitamos medidas protecionistas unilaterais, como mecanismos de ajuste de carbono nas fronteiras, regulações sobre desmatamento e requisitos de diligência préviaerdquo;, afirmam os líderes.

Para o grupo, tais medidas, além de ferirem o direito internacional e os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC), eldquo;distorcem a concorrência e causam disrupções deliberadas nas cadeias globais de fornecimento e produçãoerdquo;.

O documento reforça a defesa de um sistema multilateral de comércio baseado em regras e tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento.

Fósseis ainda têm papel na matriz energética
A declaração reconhece que os eldquo;combustíveis fósseis ainda desempenham papel importanteerdquo; nas matrizes energéticas, especialmente nos países em desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, os Brics reafirmam o compromisso com uma transição energética eldquo;justa, ordenada, equitativa e inclusivaerdquo; e com a redução de emissões em linha com o Acordo de Paris.

eldquo;Reconhecemos que os combustíveis fósseis ainda têm papel importante na matriz energética mundial, particularmente para mercados emergentes e economias em desenvolvimentoerdquo;, afirma o texto.

O grupo defende o princípio da eldquo;neutralidade tecnológicaerdquo; e o respeito às diferentes maneiras de transição, considerando eldquo;as circunstâncias, necessidades e prioridades nacionaiserdquo;.

Fonte/Veículo: Eixos