Senado cogita ir ao TCU por orçamento de agências reguladoras

O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, afirmou nesta 3ª feira (8.jul.2025), que a Casa poderá seguir duas alternativas possíveis para restaurar o orçamento das agências reguladoras no Brasil endash;que tiveram parte dos recursos de 2025 congelados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em maio.

eldquo;Existem alguns caminhos, algumas variáveis que nós vamos buscar. Tentando, talvez, via TCU, uma interpretação que dê uma solução mais rápida do que uma inovação legislativa [ehellip;] fazer uma provocação ao TCU para revisitar o tema e dar o mesmo enquadramento às demais agênciaserdquo;, disse depois da sessão da comissão para debater os cortes orçamentários das agências.

Neste caso, o Senado tentará estender para outras agências reguladoras uma decisão que o TCU já tomou anteriormente em favor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

eldquo;Acabamos por verificar que já houve decisão do Tribunal de Contas da União reparando esse tipo de contingenciamento, no caso de uma única agência. Talvez seja o momento de se fazer uma provocação ao Tribunal de Contas da União para revisitar o tema e, de repente, em uma extensão maior, dar o mesmo enquadramento para as demais agênciaserdquo;, disse. Para ler esta notícia, clique aqui.

Fonte/Veículo: Poder 360