ICMS dos combustíveis: Comsefaz e Senado devem discutir sobre projeto

Por conta dos entraves na discussão de projeto que prevê o teto do ICMS para combustíveis no Senado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima segunda-feira (30).

O órgão deve pedir "apoio" e celeridade na tramitação do projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tem aval do Ministério da Economia.

Em resumo, o projeto de lei fixa um teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. A matéria é vista como uma das medidas para frear a alta nos preços dos combustíveis e faz parte da agenda política de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

No Senado, a principal resistência vem dos governadores que estimam a perda de quase R$ 70 bilhões na arrecadação de Estados e municípios por ano.

Depois da reunião com o Comsefaz, Pacheco deve se reunir com os líderes do Senado, durante a semana, para definir como o projeto tramitará pela casa, já que a matéria pode ser submetida à avaliação de comissões ou ser apreciada diretamente pelos senadores, em plenário.

Fonte/Veículo: Seu Dinheiro