Sindiposto | Com fixação de teto, ICMS pode cair à metade em alguns Estados

Notícias 09/06/2022

A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns Estados.

O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí seguem o Rio na lista dos Estados com tributação mais alta sobre a gasolina com alíquota de 31%. A maior parte dos governadores cobra em torno de 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado no Senado. No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio chega a 32% e em Tocantins a 29%.

No diesel, a mediana entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores. Nove Estados, porém, têm alíquotas do diesel acima desse teto e terão de se mexer: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A maior parte dos Estados também coincide com o teto no caso do gás de cozinha. Para a conta de luz residencial, a alíquota mais recorrente é de 25%. Em telecomunicações, 29%.

O levantamento das alíquotas foi feito pelo Estadão com base nos dados fornecidos pelas entidades que reúnem as empresas desses setores: Fecombustíveis (comércio de combustíveis), Conexis (telecomunicações) e Abradee (distribuidoras de energia). Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata. O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e de aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições.

elsquo;TRATORersquo; NA VOTAÇÃO. Governadores que estiveram ontem em Brasília para desidratar o impacto da desoneração saíram com o sentimento de que os parlamentares vão eldquo;passar o tratorerdquo; e aprovar o projeto sem mudanças, segundo apurou a reportagem.

Enquanto governadores reclamam do projeto, os setores trabalham nos bastidores para não serem retirados na hora da votação. eldquo;As elevadas alíquotas de ICMS para telecomunicações prejudicam uma expansão maior da conectividade no Brasil, prejudicando o desenvolvimento econômico e social igualitário em todas as regiões do Paíserdquo;, diz Marcos Ferrari, presidente da Conexis, o sindicato das empresas das operadoras. Para ele, seria um tiro no pé das camadas mais pobres tirar do texto as telecomunicações.

Para o estrategista-chefe da BGC Liquidez, Juliano Ferreira, a redução dos tributos para o combate à alta dos combustíveis está sendo feita de forma atabalhoada com riscos fiscais para o futuro. eldquo;Está sendo feito tudo de forma confusa para embarcar numa agenda eleitoreira com elevado custo finalerdquo;, diz. Para ele, faz mais sentido eldquo;não dar esse subsídio do que darerdquo;.

Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Salto, é duro nas críticas ao projeto e cobra a compensação pela União por toda a desoneração eldquo;Diante do cenário, o importante é que as compensações ocorram, com abatimento de dívida, como propôs o governador Rodrigo Garciaerdquo;, afirma. Segundo ele, São Paulo, sem compensação, perderia R$ 15,4 bilhões. A proposta é de compensação com abatimento automático mensal no serviço da dívida. eldquo;É uma boa saídaerdquo;, diz. ebull;