Governo brasileiro suspende emissão de vistos a trabalhadores da BYD

O governo brasileiro suspendeu a concessão de novos vistos temporários para trabalhadores chineses que atuam na construção da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia. A informação é do Ministério de Relações Exteriores.

No último dia 23, uma força-tarefa de órgãos federais interditou a obra após identificar 163 operários chineses em condições análogas à escravidão.

Eles trabalhavam para a Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para realizar a obra.

Na ocasião, a BYD afirmou não tolerar eldquo;desrespeito à lei brasileira e à dignidade humanaerdquo; e que decidiu eldquo;encerrar imediatamenteerdquo; o contrato com a empreiteira responsável por parte da obra na fábrica de Camaçari, além de estudar eldquo;outras medidas cabíveiserdquo;. A BYD também afirmou ter transferido os trabalhadores resgatados para hotéis da região.

O visto de trabalho concedido aos trabalhadores chineses que vieram ao País para a obra é do tipo Vitem V, concedido a estrangeiros com qualificações e/ou experiência compatíveis com as atividades a serem realizadas no Brasil.

A suspensão de novos vistos foi objeto de instrução do Itamaraty enviada aos postos brasileiros na China no dia 20, até que a apuração sobre a denúncia de trabalho escravo seja concluída.

eldquo;Caso a apuração comprove o desrespeito à legislação migratória, inclusive no que concerne ao tipo de vínculo trabalhista entre a empresa e os empregados migrantes, as autorizações de residência concedidas serão canceladas, conforme prevê a legislação brasileiraerdquo;, informou o Ministério da Justiça. eldquo;Por enquanto, as emissões de autorização de residência seguem em análise, mas o ministério tem acompanhado com cautela o desenrolar do caso.erdquo;

Em nota, a pasta informou que tem acompanhado as fiscalizações do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho.

Fonte/Veículo: O Estado de São Paulo