Mercado de combustíveis entra nas prioridades do Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai priorizar a análise do mercado de combustíveis nos próximos dois anos. As áreas da autarquia têm 30 dias corridos para encaminhar um relatório à presidência do órgão com as ações em andamento nessa frente e um planejamento para 2025 e 2026. A prioridade e a demanda para as áreas foram publicadas ontem em portaria no Diário Oficial da União.

A distribuição de combustíveis já estava na mira do órgão antitruste. No início de julho, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade pediu a abertura de uma investigação sobre o setor, com base em informações da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério de Minas e Energia (MME). Na segunda-feira (21), as representações foram encaminhadas dentro do Cade para análise interna e providências.Informações cedidas ao órgão antitruste tanto pela AGU quanto pela MME sugerem indícios de condutas anticompetitivas na cadeia de distribuição de derivados de petróleo e gás em algumas regiões do Brasil.

Em ofício, a AGU aponta que a Refinaria de Manaus (Ream) paralisou as atividades de refino de derivados de petróleo por doze meses em 2024, alegando necessidade de manutenção de instalações que tinham sido adquiridas da Petrobras. Citando a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a AGU chama atenção para uma parada para eldquo;manutenção demasiado longaerdquo; em uma refinaria da Ream, de acordo com o documento. Já o MME manifesta a eldquo;preocupação dos impactos dessa parada para a garantia ao abastecimento de combustíveis e dos fluxos logísticoserdquo; para a região Norte. Além disso, indica que eldquo;as refinarias privatizadaserdquo; da região, eldquo;em especial a Refinaria da Amazôniaerdquo;, vêm praticando eldquo;preços significativamente superioreserdquo; em comparação com outros fornecedores. Para ler esta notícia, clique aqui.

Fonte/Veículo: Valor Econômico