Carros a gasolina vão pagar mais imposto que modelos a etanol no Brasil

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (10/7) um decreto que eleva as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que emitem mais CO2, como os equipados com motores exclusivamente a combustíveis fósseis e híbridos que não sejam flex.

O decreto também cria a modalidade de carro sustentável, no qual veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão o IPI zerado.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) justificou que a medida não terá impacto fiscal, pois redefine a tabela do IPI, construída como um mecanismo de soma zero, em relação ao total de carros vendidos no Brasil.

Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da Reforma Tributária.

O novo sistema de cálculo do IPI, que entra em vigor em 90 dias, parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que poderá ser acrescida ou deduzida, a depender do grau de sustentabilidade ambiental do veículo.

Veja como fica o imposto para cada tipo de veículo

Além do critério adotado a partir da motorização, também serão observadas a eficiência energética, a potência, o desempenho estrutural, e tecnologias assistivas à direção e a reciclabilidade do veículo.

Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos:

• Emitir menos de 83g de COe#8322; por quilômetro
• Conter mais de 80% de materiais recicláveis
• Ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem)
• Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.

As montadoras interessadas devem solicitar ao MDIC o credenciamento dos veículos que atendam a esses requisitos. Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%.

Fonte/Veículo: Eixos