Motta diz esperar que Congresso aprove reforma administrativa ainda este ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera pela aprovação da reforma administrativa no Congresso Nacional ainda neste ano. As declarações ocorreram durante a abertura do XIII Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, em Portugal, na manhã desta quarta-feira, 2.

eldquo;Não posso deixar de registrar aqui o compromisso da Câmara dos Deputados com a agenda da eficiência e da sustentabilidade fiscal do Estado brasileiroerdquo;, disse. Na ocasião, Motta afirmou que o tema é uma das principais pautas da Câmara dos Deputados para os próximos meses e mencionou o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa, cujo relator é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

eldquo;A matéria está sendo estudada por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo, que em breve apresentará uma proposta, que esperamos ver aprovada ainda este anoerdquo;, continuou. Em seguida, ele defendeu a criação de um eldquo;Estado moderno e eficienteerdquo; no mundo em transformação: eldquo;Não podemos continuar a oferecer um serviço público analógico a uma sociedade digitalerdquo;.

O grupo de trabalho sobre a reforma administrativa foi instalado em 28 de maio pelo presidente da Câmara e tem 45 dias para apresentar um relatório. Segundo o calendário do GT, a expectativa é a de que a entrega de sugestões da reforma ocorra até 14 de julho. Até lá, o colegiado tem realizado audiências públicas sobre o assunto.

Motta afirmou que vê um momento propício para avançar com a discussão sobre a reforma administrativa e defendeu a necessidade de aprovação da pauta. Ele falou ao lado do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com o Lisbon Public Law Research Centre (LPL) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

eldquo;Ao trazer esse tema da reforma administrativa e de um Estado mais eficiente, criando esse grupo de trabalho, é porque nós temos sentido não só daqueles que defendem a tão famosa responsabilidade fiscal a necessidade de um Estado mais eficiente, mas nós sentimos da população que precisa de serviços essenciais essa carência que hoje o nosso País tem, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança públicaerdquo;, disse.

Em seguida, Motta afirmou que o Estado público tem ficado eldquo;para tráserdquo; nesse quesito se considerado o salto das tecnologias. eldquo;Tratar desse tema para nós é de fundamental importância porque nós entendemos que hoje nós temos o momento propício para avançar nessa discussãoerdquo;, disse o presidente da Câmara. Segundo ele, o foco não se dará eldquo;visando perseguir o atual servidor público da ativaerdquo;, mas trazer a esses servidores a eldquo;modernizaçãoerdquo; e a eldquo;eficiênciaerdquo; da função de cada um. Segundo Motta, a Câmara dará um eldquo;pontapé inicialerdquo; sobre o assunto.

Fonte/Veículo: O Estado de S.Paulo