Governo aumenta percentual de etanol na gasolina de 27% para 30%

O governo aprovou nesta quarta-feira (25) a elevação do percentual do etanol anidro (mais puro) na gasolina, em meio a preocupações com o efeito da instabilidade no Oriente Médio para o preço dos combustíveis. Além disso, foi autorizado o aumento da participação do biodiesel no diesel.

A decisão produz efeitos a partir de 1º de agosto e foi tomada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão presidido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e composto também por outros 16 ministros. Na reunião extraordinária desta quarta, houve ainda a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na gasolina, o percentual passa dos atuais 27% para 30%. Um estudo formulado pelo Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul (no estado de São Paulo) foi apresentado pelo Ministério de Minas e Energia há pouco mais de três meses e apontou a viabilidade técnica do uso do novo combustível endash;chamado pelo governo de E30.

Foram usados 16 veículos e 13 motocicletas nos testes. Em alguns deles (de modelo não identificado pelo ministério), foi notada diferença de desempenho com o uso do combustível endash;considerada não significativa.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, nada muda para a gasolina premium. Nesse caso, o percentual continua em 25% emdash;como é hoje.

Já no diesel, o percentual de biodiesel passa de 14% para 15% endash;resultando em um novo combustível, chamado pelo governo de B15. Nesse caso, a medida já deveria ter entrado em vigor mas foi suspensa pelo próprio CNPE em fevereiro em meio a denúncias de fraudes e diante da preocupação de que a iniciativa poderia encarecer o preço de alimentos, já que boa parte do biodiesel vem da soja.

Após a reunião, o governo organizou um evento público para o lançamento da medida que contou com representantes do setor. Lula fez um discurso e citou o ex-presidente de Cuba Fidel Castro para dizer que não há risco no Brasil de a medida levar a falta de alimentos.

"Uma vez tive uma discussão com uma pessoa que eu mais admirava, que era o Fidel Castro. Ele era contra a gente transformar soja em óleo [diesel], sobretudo pela falta de alimento. Se fosse analisar a situação, o tamanho e a capacidade produtiva do país dele, ele tinha razão. Mas eu tinha que pensar no tamanho do meu país, na quantidade de terra do meu país e na capacidade tecnológica do meu país", afirmou.

"Não tem nenhuma possibilidade de alguém fazer discurso de que o biocombustível compete com alimento. Se um dia acontecer isso, vocês serão os primeiros a pedir para parar, porque sabem que é preciso comer mais do que produzir óleo diesel".

Silveira afirmou que, agora, o Brasil poderá ser exportador de gasolina e o PPI (preço de paridade de importação), política praticada pela Petrobras no passado e que fazia os preços internos seguirem o mercado internacional, pode ser substituído por um PPE (preço de paridade de exportação).

"Teremos nova redução na bomba. Isso traz impacto real na vida das pessoas. Quem trabalha por conta própria, como taxistas e motoristas de aplicativo, poderá economizar R$ 1.800 por ano", disse. "Estamos vencendo a batalha do preço dos combustíveis para mantê-los cada vez mais baratos na bomba, e isso é fundamental para manter um círculo virtuoso da economia por meio do combate à inflação".

O ministro de Minas e Energia também citou o combate pelo governo ao crime organizado nos combustíveis e afirmou que em breve o plano elaborado pela pasta e voltado à Política Nacional de Minerais para Energia Limpa será encaminhado ao Palácio do Planalto.

Evandro Gussi, presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), fez elogios a Lula e ao ministro pelas decisões. "Não teve um embaixador do etanol como o senhor no Brasil", afirmou Gussi no púlpito a Lula, dizendo ainda que o setor é seu "discípulo". "E o senhor encontrou um ministro à altura do seu amor pelo etanol", disse.

As medidas já eram discutidas antes das recentes instabilidades no Oriente Médio. Mas, nas últimas semanas, o conflito entre Israel e Irã reforçou no governo a argumentação acerca da atual pressão sobre o petróleo no mercado internacional e o possível encarecimento dos combustíveis no mercado interno.

A elevação é anunciada após aval dado pela lei do Combustível do Futuro, como ficou conhecida, sancionada por Lula em outubro de 2024. Ela estabeleceu que o governo pode elevar a mistura de etanol à gasolina para até 35%, desde que haja viabilidade técnica para os veículos.

O mercado global acompanha o conflito no Oriente Médio com mais alívio nos últimos dias desde o anúncio de um cessar-fogo entre Israel e Irã emdash;após a preocupação escalar no último fim de semana, com a entrada dos Estados Unidos no conflito. Logo depois do ataque americano a instalações nucleares do Irã, o parlamento do país persa chegou a dar aval ao fechamento da principal rota de petróleo produzido na região emdash;o que, caso concretizado, geraria reflexos em todo o mundo.

O comportamento dos preços é um ponto sensível para o governo em meio à queda de popularidade, já que a inflação tem sido citada nas pesquisas de opinião como um componente do pessimismo da população. Diante do cenário, membros da gestão Lula analisam também as medidas potenciais para conter os danos da derrubada pelo Congresso de vetos da lei das eólicas offshore, que aumentam a conta de luz do brasileiro.

Uma MP (medida provisória) elaborada pelo Ministério de Minas e Energia para propor um meio-termo para as iniciativas analisadas pelo Congresso deixou de ser enviada pelo Palácio do Planalto antes da votação dos vetos pelos parlamentares. Logo após a sessão, a liderança do governo anunciou que a MP seria enviada emdash;mas Silveira indicou nesta quarta que a decisão ainda não está tomada.

A MP preparada pelo MME reduz o impacto dos jabutis" (propostas sem relação com o tema) para a conta de luz de R$ 65 bilhões anuais (caso todos os vetos caiam) para R$ 11 bilhões. Paralelamente, o governo cogita também acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra as iniciativas.

A fatura com os jabutis ficaria menor porque a MP alteraria os dispositivos aprovados pelo Congresso. O preço da energia a ser contratada ficaria mais próximo do valor de mercado, a compra de eletricidade de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) seria mais escalonada ao longo do tempo, o Proinfa (programa de subsídio a fontes alternativas) teria custos reduzidos e a contratação de usinas a carvão também passaria por ajustes.

Fonte/Veículo: Folha de S.Paulo