Leilão da ANP contribui com arrecadação de quase R$ 1 bilhão, em meio à crise fiscal do governo

O leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta terça-feira (17/6), vai contribuir com uma arrecadação de R$ 989 milhões para os cofres públicos, em meio à crise fiscal enfrentada pelo governo federal.

A cifra é recorde para um leilão no modelo de oferta permanente no regime de concessão emdash; nesse regime, as petroleiras disputam pelo bônus de assinatura. O dinheiro entra sem carimbo nos cofres do governo.

eldquo;O resultado vai nos ajudar na arrecadação, ajudando na melhoria das contas públicas. Quase R$ 1 bilhão que não estava previsto para este ano. Isso auxilia o governo a evitar cortes maiores no orçamento, que trariam impacto para saúde e educaçãoerdquo;, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ao classificar como positivos os resultados da licitação.

Em paralelo, a ANP lançou nesta terça o edital do leilão de blocos de exploração de petróleo e gás natural sob o regime de partilha.

O leilão de partilha do pré-sal de 2025 foi marcado para 22 de outubro e ofertará 13 blocos: Ágata, Amazonita, Ametista, Citrino, Esmeralda, Itaimbezinho, Jade, Jaspe, Larimar, Ônix, Safira Leste, Safira Oeste e Turmalina.

Eles somam um bônus de assinatura total de R$ 516 milhões.

Leilões reforçam papel do óleo nas contas públicas

A concorrência serve para dar ênfase ao papel do petróleo no equilíbrio das contas públicas.

Em meio à crise fiscal, o Ministério de Minas e Energia apresentou um pacote fiscal do petróleo.

Silveira disse, nesta segunda (17/6), que o pacote é para elsquo;ajudarersquo; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As medidas incluem ações que totalizam R$ 20 bilhões em 2025, segundo cálculos do MME.

A principal medida é o leilão das participações da União no pré-sal, que depende da aprovação do projeto do Congresso Nacional, mas com a qual o governo espera levantar ao menos R$ 15 bilhões, em projeções conservadoras.

Os R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões adicionais são para 2026 e dizem respeito às iniciativas novas emdash; elevação da cobrança de royalties e participações especiais emdash; e outras que já estavam previstas, como leilões de áreas de exploração no pré-sal.

Foz do Amazonas ajuda na arrecadação

O recorde de arrecadação, para um leilão de Oferta Permanente de Concessões, foi sustentado pelo interesse das petroleiras na Bacia Foz do Amazonas.

• Ao todo, os 19 blocos arrematados por Chevron/CNPC e Petrobras/ExxonMobil renderam cerca de R$ 845 milhões em bônus de assinatura;
• Isso equivale a 85% do valor total arrecadado no leilão.

Os blocos da Bacia de Santos arrecadaram R$ 133,4 milhões, enquanto a Bacia de Pelotas contribuiu com R$ 11,4 milhões e a Bacia dos Parecis com mais R$ 55 mil.

Foram arrematados 34 entre os 172 blocos ofertados. O ágio ficou em 534%.

A previsão de investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 1,456 bilhão.

Entre as nove empresas vencedoras, duas são nacionais e outras sete são estrangeiras.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, o leilão foi marcado por um interesse de empresas com perfis variados de atuação.

eldquo;Todas as bacias, com exceção da Bacia Potiguar, tiveram ofertas. Então essa foi uma coisa bastante positiva, porque mostrou que tem prospectividade em todas as regiões ofertadas. Até a Bacia do Parecis, que é uma bacia bem exploratória, teve uma oferta em uma empresa nova inclusiveerdquo;, disse.

Veja os resultados do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

Bônus total: R$ 989.261.000,96

Ágio de bônus: 534,47%

Maior bônus ofertado: R$ 102.243.333

Investimento previsto: R$ 1.456.963.000

Ágio PEM: 33,47%

Empresas ofertantes: 9

Empresas vencedoras: 9

Blocos arrematados: 34

Fonte/Veículo: Eixos