Brics defende biocombustíveis e aliança do Sul Global para descarbonização do transporte

Os países do Brics defenderam o uso de combustíveis alternativos no setor de transportes como parte essencial da transição energética, respeitando as eldquo;circunstâncias e prioridades nacionaiserdquo; de cada membro, abrindo, assim, espaço para investimentos em biocombustíveis.

A posição consta da Declaração Conjunta aprovada na 2ª Reunião Ministerial de Transportes do grupo, realizada nesta quarta (14/5), em Brasília, com foco em descarbonização, conectividade e infraestrutura resiliente.

O Brics atualmente é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

No documento, os membros reconheceram eldquo;a necessidade de transição para tecnologias de energia limpa no transporte público, o uso de veículos com emissão zero ou baixa na mobilidade urbana e a promoção da mobilidade verde com ênfase em combustíveis alternativoserdquo;.

Entre os principais temas discutidos na reunião estavam as políticas para desenvolvimento de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês), além da descarbonização de portos e do transporte marítimo.

A infraestrutura resiliente e sustentável também teve destaque, com a proposta de criação de um instituto voltado à mobilidade e logística do Brics, além da conectividade entre os países do bloco.

eldquo;Chegamos a um acordo entre os países para que possa ser apresentado na questão de produção de biocombustíveis, o que é extremamente relevante para o país, para que a gente possa prover uma aviação que seja mais sustentável e menos poluenteerdquo;, afirmou a secretária-executiva e ministra substituta do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori.

Ela lembrou da articulação do Brasil junto à Organização da Aviação Civil Internacional (Icao, em inglês), por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e à Organização Marítima Internacional (IMO) com o objetivo de promover o uso de biocombustíveis tanto na aviação quanto no transporte marítimo.

Segundo Pescatori, a Anac tem levado a posição do Brasil para as discussões da Icao, em defesa dos biocombustíveis de primeira geração. Hoje esses produtos são alvo de críticas, especialmente da Europa, por uma suposta concorrência com a produção de alimentos.

A declaração conjunta defende eldquo;uma abordagem técnica e neutra da Icao para avaliar a sustentabilidade e contabilizar as emissões de carbono provenientes do uso desses combustíveiserdquo;.

eldquo;Essa é justamente uma das missões das reuniões do Brics: como podemos reduzir a poluição no mundo, proteger o meio ambiente e preservar a vida por meio do uso de combustíveis alternativos e biocombustíveis, especialmente no setor de transportes e também na aviação, onde já estamos pensando em soluções ecológicaserdquo;, reforçou o ministro dos Transportes da Índia, Nitin Gadkari.

Crítica e cobrança aos países ricos

A declaração conjunta também reafirmou a necessidade da eldquo;transferência de tecnologia de países desenvolvidos para países em desenvolvimentoerdquo;, conforme compromisso na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).

Além disso, o documento criticou ações que possam restringir o acesso a tecnologias limpas.

eldquo;Opomo-nos a ações unilaterais e medidas restritivas no setor dos transportes que possam causar distorções de mercado e a falta de acesso a tecnologias modernas, equipamentos e serviços associados, necessários à segurança do transporte (ehellip;) e reiteramos o nosso compromisso em reforçar a coordenação nestas questõeserdquo;.

Compartilhamento e conectividade entre os Brics

Durante o encontro, os países também celebraram a conclusão de um compêndio de boas práticas em descarbonização de portos e transporte marítimo, elaborado com a colaboração técnica dos países-membros.

A declaração conjunta ressaltou o eldquo;compromisso compartilhado com a descarbonização do setor de transporte marítimo, em linha com os esforços globais para reduzir as emissões de gases de efeito estufaehellip; Saudamos a conclusão de um compêndio de melhores práticas de nossos países (ehellip;) que servirá como um banco de dados de referência e um guia de melhores práticas do BRICSerdquo;.

O documento reúne políticas, programas e iniciativas em curso nos países membros, funcionando como um banco de dados de referência para orientar decisões e fomentar a cooperação.

A ideia é que o compêndio sirva como plataforma para o intercâmbio de experiências bem-sucedidas, identificação de lacunas e possíveis parcerias para adoção de soluções replicáveis em contextos semelhantes.

eldquo;Isso faz com que a gente possa ter troca de boas práticas e experiências, o que é bastante relevante para a frenteerdquo;, disse Pescatori.

Outro resultado do encontro foi o anúncio da criação do Instituto Brics para Transporte Sustentável, Mobilidade e Logística (BISTML), que terá como missão enfrentar os desafios de infraestrutura por meio de soluções inovadoras e ambientalmente sustentáveis.

eldquo;Teremos nas cooperações do Sul Global uma chance de marcar posição, de construir resiliência, de encontrar boas práticas, de começar a endereçar riscos que precisam ser absorvidos para o planejamento da infraestrutura, mas sobretudo de induzir trilhas e possibilidades de negócios cada vez mais verdes no desenvolvimento da infraestrutura desses paíseserdquo;, explicou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

Também foi proposta a criação da Aliança Internacional de Logística dos Brics, que deverá integrar setores público e privado em ações conjuntas para ampliar a conectividade entre os países do bloco e oferecer respostas rápidas a emergências e desastres climáticos.

eldquo;Ter mais conectividade entre os membros vai ajudar a construir mais conectividade e também a impulsionar a economia e atrair novos investimentoserdquo;, ressaltou o embaixador da Indonésia no Brasil, Edi Yusup.

Segundo Pescatori, a criação de uma aliança permitiria, em um primeiro momento a ampliação de conectividades e do comércio entre os países que compõem o Brics.

Fonte/Veículo: Eixos