ANP aprova Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para distribuição e revenda de GLP
Diretoria da ANP aprovou hoje (10/7) o texto final do Relatório de Análise de Impacto Regulatório [...]
A ANP publicou em seu site o Relatório de Gestão da ANP referente ao exercício de 2024. O documento tem o objetivo de prestar contas à sociedade das ações realizadas ao longo do ano, por meio de uma comunicação aberta e transparente das atividades e resultados da Agência, seguindo os princípios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com as disposições da Decisão Normativa TCU nº 198, de 23 de março de 2022, da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020 e da Portaria TCU nº 52, de 27 de março de 2024, o Relatório de Gestão, o rol de responsáveis da ANP, as demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2024, além de parecer da Auditoria Interna e da Corregedoria, foram publicados na página Transparência e prestação de contas.
Fonte/Veículo: Assessoria de Imprensa da ANP
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