Estudo da EPE é 'prova cabal' de que acesso à infraestrutura de gás da Petrobras é caro

A proposta de remuneração dos ativos de escoamento e processamento de gás natural, apresentada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é uma eldquo;prova cabalerdquo; de que o custo de acesso a essas infraestruturas está acima do valor justo. A avaliação é do novo coordenador-geral do Fórum do Gás, André Passos.

Segundo ele, a metodologia proposta pela estatal do planejamento energético reduz a assimetria de informações no mercado e ajudará a organizar as negociações entre os agentes pelo acesso às infraestruturas essenciais.

eldquo;Um dos elementos que permite que o preço do gás seja tão elevado no Brasil é a ausência de transparência dos componentes do custo da molécula. E a EPE começa a respondererdquo;, afirmou à agência eixos.

eldquo;É uma prova cabal de que os preços estão muito acima do que deveriam ser e que há uma enorme diferença entre a remuneração atual e a justa por esses ativos e que isso precisa ser ajustadoerdquo;, completou Passos, que também é presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Caminho regulatório

A discussão regulatória sobre a remuneração dos sistemas de escoamento (SIE) e processamento (SIP) tem como pano de fundo os leilões do gás da União endash; o que passa pelo acesso da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) aos ativos da Petrobras e à tentativa de baixar esses custos para enquadrá-los dentro da proposta do governo de oferecer um gás mais barato às indústrias.

O Fórum do Gás, que reúne associações empresariais ligadas sobretudo ao setor industrial, emitiu, esta semana, uma nota de apoio ao estudo da EPE.

O trabalho indica ser possível uma redução substancial de valores cobrados nos gasodutos de escoamento e unidades de processamento do pré-sal, para US$ 2 por milhão de BTU num primeiro ano.

Para efeitos de comparação, os estudos técnicos do Gás para Empregar estimaram em 2023 que o custo de acesso ao SIE/SIP, controlados pela Petrobras, totaliza US$ 6,4 o milhão de BTU endash; estimativa construída a partir de oitivas com agentes. O grupo de trabalho não teve acesso, na ocasião, aos valores efetivamente cobrados pela estatal.

André Passos destaca que o decreto 12.153/2024, que atribuiu à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fixação da remuneração justa e adequada para os titulares das infraestruturas, carecia até então de uma eldquo;metodologia robustaerdquo; e que o trabalho da EPE vem preencher essa lacuna.

eldquo;Está se percorrendo até aqui o caminho regulatório. O estudo da EPE não é só um instrumento de pressão, é o cumprimento das diretrizes do novo decreto da lei do Gás e é nisso [via regulatória] que estamos depositando nossa esperançaerdquo;, disse.

Gas release em paralelo
André Passos defende que, em paralelo à discussão sobre os custos das infraestruturas, o gas release também desponta como um instrumento importante para ajudar a baratear o preço do gás natural no Brasil.

Na frente Legislativa, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) pretende apresentar um novo projeto de lei para criar um programa de desconcentração do mercado, depois da tentativa frustrada de emplacar uma política do tipo no Paten em 2024.

eldquo;É um instrumento que se soma a esse processo todo. Temos que voltar à discussão e é importante que haja o envolvimento de todos os atores nesse processoerdquo;, comentou.

Fonte/Veículo: Eixos