Especialistas criticam projeto de lei que libera venda de diesel sem biocombustível: 'Retrocesso'

A mistura do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel entrou no centro de uma discussão envolvendo entidades do setor e o Congresso. O deputado federal Marcos Pollon (PL/MS) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para permitir que postos comercializem produtos sem as misturas obrigatórias, o que é apontado como eldquo;um retrocessoerdquo; por especialistas e entidades e resultaria em aumento das emissões.

Hoje, a gasolina vendida nos postos tem 27% de etanol anidro em sua composição final. No caso do diesel, há 14% de biodiesel na mistura. No mês passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou o aumento para 15% do biodiesel no diesel como forma de conter a alta do combustível nas bombas.

Para o deputado, seu projeto reflete liberdade de escolha e redução da intervenção do Estado na vida dos cidadãos:

emdash; O diálogo é essencial para encontrar um equilíbrio que respeite a liberdade individual e as políticas públicas. Isso poderia estimular a concorrência, permitindo que os consumidores optem pelo que melhor atende às suas necessidades em termos de preço e eficiência energética.

Segundo Claudio Pinho, professor da pós-graduação de Transição Energética Justa da Faculdade Mackenzie Rio, a aprovação do projeto representaria um retrocesso na agenda de descarbonização dos combustíveis:

emdash; A mudança não reduzirá preços, apenas trará riscos à qualidade e à regulação. Enquanto estamos falando em etanol com pegada negativa de carbono e mesmo a discussão entre biodiesel e diesel refinado de óleo vegetal, que são rotas tecnológicas totalmente distintas, acatar a proposta do projeto de lei seria retornar para antes de 1985.

O deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), considera a proposta um retrocesso sem precedentes para os setores de biocombustíveis e agropecuário:

emdash; No fim do ano passado o Congresso aprovou, por unanimidade, a Lei do Combustível do Futuro que é exatamente o oposto disso.

Para Edmar Almeida, professor do Instituto de Energia da PUC-RJ, é um passo para trás, já que a mistura obrigatória é o pilar do programa nacional de biocombustíveis.

emdash; O custo é o aumento das emissões emdash; afirmou.

Fonte/Veículo: O Globo